“Não é fácil lidar com essa burocracia da cidade. Quando a gente entra no comércio e começa a perguntar sobre os preços das coisas as pessoas não gostam, não acreditam que nós estamos fazendo pesquisa para uma licitação.” A queixa é do presidente da Associação dos Seringueiros, Produtores e Artesãos Kaxinawá de Nova Olinda, da Terra Indigena Kaxinawá de Nova Olinda, em Feijó, José de Albuquerque, e retrata as dificuldades enfrentadas pelas organizações indígenas para se tornarem protagonistas de sua própria história.
Esse é o objetivo de ações que vêm sendo desenvolvida pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), numa ação conjunta com as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e Assessoria Indígena. Uma delas é o PGTI (Plano de Gestão das Terras Indígenas) com recursos do Proacre (Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Acre).
Técnicos da Divisão de Extensão Indígena da Seaprof discutem com a comunidade indígena a implementação de ações voltada a três linhas: Fortalecimento Institucional (organização e estruturação das entidades representativas das comunidades); Fomento à Produção Sustentável e Valorização Cultural; Extração e Manejo Susténtável de Recursos Naturais.
A implementação dos PGTIs é feita pelas associações indígenas. São elas as responsáveis, por exemplo, pela aquisição de bens (maquinários, implementos agrícolas e insumos) que irão subsidiar a recuperação de áreas alteradas, fomentar a produção sustentável, consolidar cadeias produtivas e promover o manejo dos recursos naturais. “Todo o processo de licitação e compra dos bens é feito pelas associações. Apenas acompanhamos e monitoramos, mas são as próprias comunidades que decidem e implementam as ações”, explicou a chefe da divisão de Extensão Indigenas da Seaprof, Dinah Borges.
José Albuquerque, acompanhado pelo tesoureiro e o secretário da associação, segue a orientação dos técnicos da Seaprof e numa manhã de andanças pelo comércio do centro comercial de Feijó finalmente conseguem as propostas de preços necessárias para a licitação de compra de produtos alimentícios necessários para as longas viagens entre a aldeia Kaxinawá de Nova Olinda e a sede do município. “É difícil mas nós queremos que nossas terras sejam estruturadas”, resume. A Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda está ainda iniciando as ações do plano de trabalho.
Com investimento de quase R$3,5 milhões beneficiando diretamente 469 famílias e 2.061 pessoas, foram entregues aos povos indígenas que vivem nos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Jordão, implementos agrícolas, insumos, maquinários e transporte fluvial e terrestre, oriundos dos Planos de Gestão a fim de se consolidar e fortalecer as estratégias de produção sustentável das referidas comunidades.
Das 33 terras indígenas que serão contempladas com recurso do Proacre, foram implementados e encerrados 11 convênios. Vinte planos de gestão estão em processo de implementação (2012 – 2013). Serão beneficiadas no final do programa 3.255 famílias, aproximadamente 16.278 pessoas, com investimento total de R$ 5,2 milhões.
Puyanawás avançam para a comercialização de peixe e farinha de mandioca
São 113 famílias e 563 pessoas nas aldeias Barão e Ypiranga, município de Mâncio Lima. A Terra Indígena Puyanawá ocupa 24.488 hectares e o que era pasto está se transformando em área produtiva, tendo como principais produtos a farinha de mandioca e o peixe. Nesse contexto também há uma preocupação com o reflorestamento e numa grande área vem sendo cultivado um SAF (Sistema Agroflorestal). “É importante garantir que a comunidade não vai ficar com fome”, disse José Luiz Martins de Lima, vice-presidente da Associação Agroextrativista Puyanawá, que representa as duas aldeias indígenas.
Bem estruturada, as duas aldeias possuem trator e caminhão e o plano de trabalho do programa de gestão prevê a reforma e construção de casas de farinha com assistência técnica para as boas práticas na fabricação do produto e de açudes para criação de peixes. Está previsto o investimento de mais de R$ 200 mil.
O próximo passo, segundo José Luiz, é a construção de um frigorífico para beneficiamento do pescado criado em açudes. “Por enquanto não podemos comercializar porque não dá para fazer despesca nos açudes. Se não conseguirmos vender vai estragar tudo”, explicou. Isto porque a expectativa é da existência de boas toneladas de espécies como piau, tambaqui pirapitinga e outras da região.
Katukinas enfrentam impacto da BR-364 com reflorestamento e valorização das tradições
Edilson Rosa da Silva Katukina é um experiente agente agroflorestal indígena. Desde 2003 trabalha na recuperação da Terra Indígena Katukina do Campinas, localizada as margens da BR 364, que corta todo o Acre. Numa área de mais de 32 mil hectares e cinco aldeias indígenas são 106 famílias e 531 pessoas para alimentar. A segurança alimentar é a linha que norteia o trabalho do agente agroflorestal.
“Nós já conseguimos atrair a caça porque onde tem comida os animais ficam e aqui já tem veado, cutia, porco. Aqui nós mesmos produzimos as mudas”, vai falando Edilson enquanto caminha por uma área de floresta com árvores nativas madeireiras e frutíferas como manga, pupunha, cupuaçu, abacaba, buriti. Impossível acreditar que a menos de dez anos era apenas pasto.
O igarapé que corta a aldeia Samaúma, já com a mata ciliar recuperada, tem águas limpas e constante durante todo o ano mas não oferece alimento para todos das cinco aldeias. “Agora queremos peixe e estamos construindo açude. Também estamos começando com o criatório de tracajás e de capivara”, disse. Esta é uma ação que está sendo implantada com recursos do Proacre, chegando a mais de R$ 200 mil, e faz parte do PGTI.
Nova cultura de cuidar da terra é o lema dos Kaxinawás
Umas das menores aldeias indígenas, com apenas 29 famílias e 141 pessoas, a Colônia 27 ou Pinuyá, Terra Indígena Kaxinawá, no município de Tarauacá, tem a meta de chegar 2020 com cada família autossuficiente na produção de sua alimentação. “Vivemos momentos difíceis, lutando contra o capim que não era nosso e sim de exploradores”, disse o cacique Assis Gomes da Silva Kaxinawá.
A aldeia Pinuyá tem apenas 305 hectares mas a produção de bananas e de aves já é significativa. Gerido pela Organização dos Agricultores Kaxinawá na Terra Indígena Colônia 27 (OAKAT27) a comunidade desenvolve nova cultura, segundo Assis Kaxinawá, que é a de cuidar da terra recuperando áreas degradadas por SAF´s e plantando roçados de feijão, mandioca e cultivando banana, mamão, cupuaçu, açaí. Para garantia de proteína optaram peça criação de peixe e de galinha.
O fortalecimento das entidades representativas das comunidades Indígenas – visando a criação e o desenvolvimento de competências técnicas para subsidiar a execução das atividades do PGTI – vem dando resultado. Na comunidade indígena Pinuyá, por exemplo, as reuniões da comunidade servem para tomar decisões como a de que na aldeia não pode ter bebida alcoólica; e 40% de toda a produção deve ser para a entidade que investe em ações para a melhoria da qualidade de vida de todos.
