A Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito (AND), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 7, em Brasília, para tratar da regulamentação nacional de gravame.
O Sistema Nacional de Gravames (SNG) foi criado em 2003 para suprir a necessidade de um sistema em nível nacional que garantisse a proteção dos usuários para a inserção e retirada de gravames.
Os diretores afirmaram que até o presente momento o sistema atende às necessidades para o serviço. E por isso faz-se necessária a criação de um mecanismo que processe e incorpore as informações à base do Registro Nacional de Veículos (Renavam).
“Queremos que seja criado um mecanismo no qual os dados sejam armazenados no sistema nacional de trânsito”, explicou a diretora-geral do Detran, Sawana Carvalho.
Como resultado da audiência, o Denatran irá publicar uma nota técnica manifestando a atual solução de informática na gestão do lançamento do gravame com os órgãos de trânsito e as instituições financeiras. Também será formado um Grupo de Trabalho para regulamentar e proteger o sistema nacional de trânsito no tocante ao registro de gravame, bem como a centralização da base de dados no Denatran.
Aguinaldo Ribeiro se mostrou receptivo e interessado em apoiar o Sistema Nacional de Trânsito na busca de uma solução que englobe o interesse do consumidor e a segurança da informação. O ministro também achou importante a busca por uma uniformização da atuação dos departamentos de trânsito em todo o país para garantir a credibilidade dos órgãos e a segurança dos usuários.
