O Fórum Permanente de Governadores reuniu, nesta segunda-feira, 1, em Brasília, 25 chefes do Executivo para discutir soluções econômicas comuns a serem encaminhadas ao presidente do Senado, Renan Calheiros. O governador Tião Viana foi um dos participantes e engrossou a discussão acerca do não endividamento dos Estados e do estímulo ao crescimento dos setores produtivos como medida de superação do momento de crise que o país vive.
O objetivo do grupo é se reunir com certa frequência em Brasília para elaborar agendas positivas e sugerir ao governo federal e ao Congresso Nacional soluções para melhorar o ambiente econômico brasileiro. Foram estabelecidas algumas diretrizes de ação, como a necessidade de mudança na forma de pagamento de precatórios e a defesa da PEC 128, que altera a Constituição Federal para estabelecer que a União não imponha ou transfira qualquer encargo ou prestação de serviços aos Estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.
Foi pedido também um alongamento da dívida dos Estados com a União que está programada para encerrar em 2028. O alongamento – já previsto em contrato – seria de dez anos, com renegociação no programa de amortização da dívida. Os governadores ainda defenderam uma mudança na Lei 148, que já muda a Lei 101, estabelecendo normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Crescer para superar
O governador Tião Viana manteve seu posicionamento de que investimentos nas áreas produtivas devem ser feitas neste momento, se o país deseja sair da crise econômica de forma mais rápida. O secretário de Estado de Fazenda, Joaquim Mansour, também esteve no Fórum e ressaltou: “Os temas aqui são comuns, são problemas comuns. O governador defendeu o desenvolvimento das cadeias produtivas para a retomada do crescimento. Isso é fundamental para a retomada dos estados”.
O governador do Pará, Simão Janete, atentou para um ponto defendido quase que com unanimidade entre os governadores, a incapacidade dos Estados em realizar reposições salariais neste momento de crise. Também foi colocada em discussão a aprovação da PEC 159, que permite governos estaduais e municipais a utilizarem 40% dos depósitos judiciais que o setor público não participa.
Ainda foram discutidos temas mais complexos, como os recursos de compensação previdenciários com a União, o projeto de desvinculação das receitas e o financiamento da saúde.
Além do governador Tião Viana, participaram do Fórum os governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amapá, Waldez Góes; do Maranhão, Flávio Dino; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Pará, Simão Jatene; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Paraná, Beto Richa; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Roraima, Suely Campos; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Sergipe, Jackson Barreto; e do Tocantins, Marcelo Miranda. Estiveram presentes também os vice-governadores do Amazonas, Henrique Oliveira; da Bahia, João Leão; de Goiás, José Eliton; do Espírito Santo, Cesar Colnago; e de Rondônia, Daniel Pereira.
O Fórum Permanente de Governadores teve como anfitrião o chefe do Executivo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
