A comissão estadual da 6ª Conferência das Cidades começou, na última semana do mês de janeiro, o trabalho de visitas às prefeituras de todo o estado, para orientar os gestores quanto ao processo de organização da etapa municipal da conferência, prevista para o mês de maio deste ano.
A Conferência é o instrumento de garantia da gestão democrática para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª Conferência Nacional das Cidades conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.
Membro da comissão organizadora, Junior Freitas, chefe do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Habitação (Sehab), esteve na região do Alto Acre, que contempla as cidades de Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil, e entregou o material de apoio da conferência.
As prefeituras deverão convocar, por meio de decreto, a 6ª Conferência Municipal das Cidades, até o dia 22 de fevereiro. Neste decreto, deverá constar o nome e o cargo do responsável pela coordenação do evento na cidade.
Freitas ressaltou, ainda, a importância da participação da comunidade no espaço da conferência. “Quanto maior for a participação popular, maior será a proximidade com os governos, o que aumenta a chance de acertos e de eficácia das políticas públicas que serão implementadas”, explicou.
A partir do primeiro semestre deste ano, será realizada a etapa municipal. Já a fase estadual será realizada entre os dias 10 e 11 de novembro, em Rio Branco. A etapa nacional da Conferência das Cidades ocorrerá no período de 5 a 9 de junho de 2017, em Brasília.
Informações sobre a Conferência das Cidades e o acompanhamento dos trabalhos nos estados e municípios estão no portal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
