Com a articulação de cinco órgãos relacionados à Justiça no Brasil, foi lançado o programa Defensoria no Cárcere, em São Luís (MA), durante capacitação realizada entre os dias 9 e 11 deste mês. Defensores públicos do Acre estiveram presentes.
De acordo com o subdefensor público-geral, Dion Leal, “o objetivo do programa é fazer com que o cidadão privado de liberdade tenha acesso efetivo à justiça, bem como promover a fiscalização das condições carcerárias de forma contínua, de modo que a rotina de trabalho dos defensores seja uniforme quanto aos protocolos de atendimento, para ajudar na construção de políticas públicas na área”.
Além de aula prática realizada mediante inspeção carcerária no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foram discutidos alguns temas relacionados ao sistema prisional.
Os defensores Bruno Vigato e Rivana Ricarte representaram o Acre, um entre os poucos estados que criaram um núcleo de administração voltado à promoção dos direitos humanos e combate à tortura.
O programa desenvolvido de forma conjunta com o Departamento de Execução Penal (Depen), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Defensoria Pública da União (DPU) e Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), tem três eixos de atuação: atendimento aos presos provisórios, aos internados com execução provisória ou definitiva e atuação na inspeção de estabelecimentos penais e de detenção.
