Representantes de sete Terras Indígenas do Vale do Juruá e organizações que trabalham com a questão Indígena estiveram presentes na Consulta Pública realizada nesta terça-feira, 6, em Cruzeiro do Sul, para a apresentação dos avanços e resultados da primeira fase do Proacre, programa financiado pelo Banco Mundial (Bird), e das propostas para a segunda fase, com financiamento adicional do Proacre-Proser. Nesta quarta-feira, 7, a consulta continua em Tarauacá.
Também estiveram presentes o secretário de Planejamento, Márcio Veríssimo, o assessor de Assuntos Indígenas, Zezinho Yube, o diretor executivo do Proser, Roney Caldera, o coordenador-geral da Funai no Juruá, Luiz Valdenir Silva de Souza, e o indigenista João de Souza Santos.
O Proser, Programa do Governo do Acre de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica,aprovado pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Seian) e pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), é financiado pelo Bird e irá beneficiaras 36 Terras Indígenas do Acre, onde vivem cerca de 16 mil indígenas de quinze etnias.. Serão investidos 150 milhões de dólares. A realização de audiência pública com as Comunidades Indígenas das Regionais do Juruá e Tarauacá/Envira é o primeiro passo para contratação da proposta.
Para Isaac Pinhata, Ashaninka do Rio Amônia, a consulta pública para a implementação de um segundo programa que irá atender as demandas de produção das comunidades é de fundamental importância.
Deliberações
Nessa nova etapa, o Governo do Acre dobra os investimentos em Terras Indígenas, com um aporte de R$ 9,8 milhões para a execução do Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais, elaboração e implementação dos Planos de gestão e atividades para apoiar a troca de experiências entre os povos indígenas do Acre e do Fortalecimento Institucional de Organizações Indígenas.
No encontro, as lideranças e representantes das organizações levantaram uma série de sugestões para melhor execução da Fase II do Programa: agilidade nos procedimentos burocráticos de planejamento, licitação e contratação; garantir maior rapidez na liberação dos recursos; ampliação dos mecanismos de gestão, monitoramento e acompanhamento do Programa; realização de cursos de capacitação para fomentar as ações produtivas; efetivar as ações de ATER indígena; melhorar o arranjo institucional, envolvendo instituições governamentais cruciais para a emancipação das comunidades – como a educação – e buscar trocas de experiências com outras comunidades Indígenas.
“Avalio de maneira muito positiva esse encontro com as comunidades indígenas, onde discutimos os detalhes desse novo Programa com o Bird e de uma série de outros investimentos (BNDES, Fundo Amazônia e OGU) que somam a cifra de R$ 44 milhões para fomentar atividades produtivas sustentáveis nessas comunidades. É um presente para os indígenas na semana do meio ambiente e que antecede a RIO+20”, afirmou Márcio Veríssimo, Secretário de Planejamento.
Zezinho Yube, Assessor Indígena, disse que é sempre bom o Estado ter esse diálogo com as comunidades, lideranças e representantes das associações Indígenas,“com todos os envolvidos no projeto que se está discutindo, para ter o ponto de vista da comunidade”.
