Desafios e novos rumos para a política de fomento e incentivo à cultura para os estados do Norte. Essa foi a tônica que conduziu os debates da quarta reunião do Fórum de Gestores de Cultura da Região Norte, que aconteceu nos dias 31 de maio e 1 de junho, em Porto Velho.
Um dos assuntos principais em debate foi a elaboração do edital que contemplará projetos artísticos-culturais nos estados da região. O edital será o primeiro a ser lançado como parte de um programa que está sendo formatado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC. O programa destinará recursos para as regiões que dificilmente têm acesso aos incentivos fiscais.
A criação desse edital foi pactuada na terceira reunião do Fórum, ocorrida em Palmas (TO). Do encontro foi tirado que a elaboração da minuta ficaria na responsabilidade das dirigentes de cultura do Acre: Francis Mary, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour e Eurilinda Figueiredo, presidente da Fundação Garibaldi Brasil, com a participação de Keilah Diniz, representante do escritório do MinC (Acre/Rondônia). Após elaboração, o documento foi compartilhado com os gestores das pastas de cultura dos estados do Norte para que fizessem suas contribuições.
Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, apresentou pontos do programa de incentivo fiscal, que está sendo elaborado pela Sefic (Foto: Assessoria FEM)
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No Fórum, Francis Mary apresentou a última versão do edital. Esse foi o momento de alinhar novas contribuições que foram apontadas pela plenária.
“É um marco histórico esse processo para nós, amazônidas. O edital simboliza um momento de participação coletiva que é decisiva na construção de uma política cultural para os estados do Norte. Representa uma valorização da nossa identidade cultural. Além disso, com o programa o MinC poderá reverter esse quadro que aponta uma concentração dos recursos. O importante de tudo isso também é que o edital pretende difundir os vários olhares sobre a diversidade cultural de cada lugar”, disse Francis Mary .
Programa de Fomento e Incentivo Fiscal – Na oportunidade Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, apresentou pontos do programa de incentivo fiscal, que está sendo formatado pelo ministério, por meio da Sefic.
“Estamos abrindo uma janela. O incentivo fiscal sempre ficou concentrado no Rio e São Paulo, e nunca foi feita uma ação para reverter esse quadro. Estamos desenhando esse programa que será apresentando à ministra Ana de Holanda, com previsão de lançamento em setembro deste ano. O edital para a região Norte será o primeiro, pois sinaliza uma construção coletiva de todos os estados que há anos reinvindicam essa descentralização dos recursos”, disse o secretário da Sefic.
Construção coletiva – Secretários e dirigentes das instituições estaduais e municipais dos estados do Norte, fazedores de cultura, artistas, representantes dos sistemas públicos de comunicacão, do Sistema S, e do Ministério da Cultura participaram do encontro.
“O Fórum é o espaço da construção coletiva para o arrojo dessa política. O lugar onde podemos dialogar e formar o nosso olhar pra pautar aquilo que é verdadeiramente importante para a região. Apostando no fortalecimento do Fórum, podemos avançar na política de fomento para os estados do Norte”, comentou Eurilinda Figuereido.
“Fico muito feliz por esse momento histórico. Como gestores de cultura agora é a hora de avançarmos mais para construir não apenas para o nosso estado, mas pra toda região. Temos o desafio daqui pra frente não apenas de elaborar um edital, mas um programa para a região Norte, além de fortalecer as ações do fórum”, disse Delson Cruz, representante da Regional Norte do MinC.
