O governador Tião Viana e o superintendente do Sebrae, João Fecury, lançaram na manhã desta terça-feira, 29, o I Fomenta Acre, que acontece no Afa Bistrô, nos dias 30 e 31 deste mês. O objetivo é estimular e orientar micro e pequenos empreendedores a participar das compras públicas, fazendo parte do universo de fornecedores que vendem para o governo federal, estadual ou municipal.
O I Fomenta Acre busca ampliar a participação das micro e pequenas empresas, além de empreendedores individuais, nas compras públicas de produtos, bens e serviços pelas instituições das três esferas de governo. O evento é resultado da parceria entre o Sebrae, o governo do Estado e a Associação dos Municípios do Acre (Amac), como forma de estimular o desenvolvimento das pequenas empresas, aumentando seus ganhos pela participação nas compras públicas, que acontecem por meio de pregões eletrônicso, cartas-convite e licitações.
Segundo o superintendente do Sebrae, será a primeira vez que o Acre realiza o evento, que já acontece em outros Estados. O governador Tião Viana ressaltou que a área de licitações e compras do governo trabalha com total inclinação para os micro e pequenos empresários e falou das oportunidades que serão oferecidas. Só o Programa Ruas do Povo vai comprar R$ 40 milhões em tijolos.
Andrias Sarquis, secretário de Compras e Licitações Públicas, explicou que, em 2011, 64% dos R$ 51 milhões destinados a compras governamentais foram para as micro e pequenas empresas. “O governo também cumpre integralmente a lei 123/2006, além de desenvolver políticas como o chamamento público, além das licitações, para contemplar os micro e pequenos empresários. Outra vantagem é a de poder concorrer a licitações mesmo com impostos atrasados, tendo o prazo de quatro dias para se regularizar caso ganhe a licitação”, comentou.
Helder Ignácio Salomão, prefeito de Cariacica (ES), vencedor por duas vezes do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, fará a palestra de abertura do evento, contando como aplicou a lei geral das micro e pequenas empresas para tornar Cariacica uma cidade empreendedora ao estimular os pequenos negócios que transformaram positivamente a vida de sua população.
Sobre a programação
O primeiro Fomenta Acre começa com as inscrições e credenciamento que acontecerão das 18 às 19 horas do dia 30, no Afa Bistrô. A abertura está marcada para as 19 horas. A partir das 19h30 até às 20h30, o prefeito de Cariacica realiza sua palestra magna com o tema Cariacica Cidade Empreendedora.
O seminário será retomado às 8 horas de quinta-feira, com a participação de Andrias Sarkis, que ministrará palestra sobre o Poder de Compra do Estado com foco na Lei Geral que favorece os pequenos negócios nas compras públicas. Luiz Gustavo Maia Guilherme, do Tribunal de Contas do Estado, palestra sobre a Legalidade nas Compras dos Entes Federados (União, Estados e Municípios). Alexandre Batista da Silva, representando o 7º Batalhão de Engenharia e Construção, e Nilson Gomes Vieira Júnior, representando o 4º Batalhão de Infantaria de Selva, realizam palestra de esclarecimento de como fornecer produtos e serviços para o Exército Brasileiro.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis, Edvaldo Magalhães, realizará a palestra “Novos desafios para o processo de compras governamentais: A utilização da modalidade de credenciamento pelo Governo do Estado do Acre”.
A partir das 15h30, acontece palestra sobre o Papel do Ministério do Ministério Público Estadual no Cumprimento da Lei Complementar 123 (Lei Geral das MPE e EPP) pelos entes públicos.
Paralelamente às palestras, durante toda a quinta-feira acontecerá a Exposição Institucional e o Encontro de Oportunidades entre gestores públicos da esfera federal, estadual e municipal com empresários de micro e pequenas empresas. O objetivo é aproximar quem quer comprar de quem quer vender e principalmente esclarecer as condições de fornecimento assim como identificar possíveis fornecedores.
Também participarão do evento gestores públicos, ou seja, técnicos das prefeituras envolvidos na área de compras (Secretaria de Finanças, Planejamento e CPL) dos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijo, Tarauacá e Sena, Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia.
