O governo do Estado, a bancada federal do Acre, prefeituras e instituições educacionais e jurídicas discutiram na tarde desta sexta-feira, 9, a aplicação de recursos oriundos das emendas parlamentares de bancada e individual para 2016.
O encontro foi realizado na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac) e contou com a presença da governadora em exercício Nazareth Araújo.
A bancada federal foi representada pelo senador Jorge Viana e pelos deputados federais Raimundo Angelim, que presidiu o encontro, Leo de Brito, César Messias e Alan Rick. Os outros senadores e deputados justificaram suas ausências.
“Esse momento de união para que possamos discutir as prioridades de aplicação de recursos. As emendas são muito importantes para todo o Acre e apoiam o trabalho tanto do governo quanto da prefeitura”, disse Nazareth na abertura do evento.
A discussão girou principalmente em torno das emendas de bancada, que representam todos os parlamentares federais. Foi decidido para 2016 que serão sete emendas para o governo do Estado, duas para os municípios de menor população, duas para Rio Branco, uma para Cruzeiro do Sul e três para instituições. O modelo é o mesmo usado no ano passado.
Juntos contra a crise
Ainda assim, o senador Jorge Viana atentou para a situação de que a crise econômica pode piorar o quadro das emendas parlamentares e que as prefeituras devem se preparar. Até agora em 2015, por exemplo, nenhuma emenda individual foi empenhada, mesmo tendo o governo federal cortado 60% das solicitações.
“Estamos entrando num período de queda de receita. E nós da bancada federal temos que estar juntos de vocês nesse momento mais do que nunca. A previsão de queda do PIB para este ano é de 2,8%, o que pode reduzir os repasses federais e prejudicar prefeitos perante a lei de responsabilidade fiscal”, conta o senador Jorge Viana.
No dia 20 de outubro é a data final para que a bancada federal envie as emendas de bancada. Já as emendas individuais seguem outro formato, em que cada parlamentar terá R$ 15 milhões à disposição, sendo que metade desse recurso deve ser aplicada exclusivamente na saúde.
O prefeito de Rio Branco e presidente da Amac, Marcus Alexandre, ressaltou que alguns municípios estão inadimplentes e por isso não podem receber esses recursos, mas que a bancada ainda fará um esforço para que por intermédio do governo do Estado esses municípios possam ser beneficiados.
“Já não bastasse a crise, a queda da arrecadação, muitos municípios ainda estão se recuperando dos efeitos da alagação histórica deste ano. Sendo que só Rio Branco teve 30% do seu território urbano coberto pelas águas. Hoje, 90% dos novos investimentos nos municípios são provenientes de emendas, mesmo com a dificuldade na liberação”, conta Marcus Alexandre.
