A partir de hoje, o sistema de água e esgoto de Rio Branco passa a ser conduzido pelo Estado, com o apoio da prefeitura. O governador Tião Viana e o prefeito Raimundo Angelim assinaram um convênio na manhã desta terça-feira, 3, passando ao poder estadual a liderança da rede de saneamento integrado. A transição do órgão entra numa nova fase e o próximo passo é a realização de uma consulta pública à sociedade antes que a efetivação seja concluída.
Felismar Mesquista assume o Depasa Rio Branco (Departamento de Pavimentação e Saneamento), órgão encarregado de efetuar as melhorias e garantir o abastecimento de água e a coleta de esgoto na capital. Para o governador Tião Viana, esse foi um momento histórico porque é resultado de um amadurecimento institucional que permite uma nova agenda na política de saneamento da capital.
“O prefeito Angelim pegou um sistema de água anárquico, cheio de falhas. Ele o organizou e deixou pronto para ser superado. A escolha dele é uma decisão madura, sábia e de grandeza. Ele nos abre a possibilidade de investir em novas tecnologias para a rede de saneamento. A cidade de São Paulo tem apenas 40% de tratamento de esgoto. Rio Branco deve chegar a 70% até 2014, mas, para isso, é preciso passar ao Estado essa responsabilidade, pois o governo tem mais condições de investir e de receber os investimentos da esfera federal”, disse Tião Viana.
O governador deixou claro que a possibilidade de o sistema de água voltar à responsabilidade da prefeitura não está descartada. “Temos que fazer todo o esforço possível para achar os melhores resultados. Quando o sistema estiver maduro, ele pode voltar ao município. Não temos interesse em continuar com ele no Estado”, explicou.
Raimundo Angelim reconheceu que o Saerb não tinha condições de ampliar as redes e receber os investimentos que podem ser feitos. “A decisão de homens públicos deve se pautar pelos interesses públicos. Não tínhamos como nos preparar para chegar ao ponto necessário de receber os investimentos que o governo federal tem para ser destinado à nossa capital”, disse. O processo de transição, ressaltou Angelim, tem sido pautado pela rigidez no seguimento das regras impostas pela legislação.
Felismar explica que o documento assinado hoje tem caráter transitório e permite ao Depasa Rio Branco habilitar pessoas, efetuar gastos e auxiliar de forma mais enfática a prefeitura a passar, definitivamente, a responsabilidade do sistema de saneamento ao Estado.
Desafio – Felismar assume o Depasa Rio Branco com o desafio de garantir o abastecimento de água tratada em 100% dos domicílios da capital. “Cerca de 10% da população ainda não dispõe de abastecimento de água através da rede pública. O esgotamento sanitário requer uma atenção maior: somente 30% da população é atendida com rede de esgoto e a situação é pior no Segundo Distrito. Parte do nosso desafio é elevar esse índice para 70% com as obras do PAC I”, explica.
“Sei da responsabilidade do Felismar e da experiência acumulada por ele na gestão pública. Nós seremos testemunhas do grande avanço que teremos na área de saneamento”, disse o governador.
Sobre o Saerb – O Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (Saerb) não será extinto por questões burocráticas. Ele manterá uma equipe reduzida dentro do Depasa Rio Branco, e a folha de pagamento continuará a ser confeccionada pela prefeitura, com o repasse dos recursos do governo do Estado.
