A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) iniciou nesta segunda-feira, 2, debates sobre transparência pública e as maneiras de estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. O coordenador-geral da Controladoria do Estado, Edson Manchini, ressalta que durante esta segunda-feira e terça-feira, 3, serão discutidos mecanismos para que haja mais transparência na administração e fortalecimento da participação do cidadão no controle dos gastos públicos.
Governador é conferencista na abertura do evento
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A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social iniciou nesta segunda-feira, 2 (Gleilson Miranda/Secom)
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O governador Tião Viana participou como conferencista na abertura do evento. Viana destacou que a democracia pressupõe a participação da sociedade, o direito a informação do controle dos gastos públicos e a ética no exercício da função.
“O papel da controladoria é esse. Quando nós unimos todas as instituições com o mesmo propósito, sem moralismo, mas com responsabilidade, honestidade, com participação democrática, a gente constrói um Estado mais forte, fortalece as instituições”, declarou.
Na palestra de abertura do evento o governador destacou o fortalecimento da democracia que ele observa que está pautada em valores, em atitudes, normas jurídicas, na participação dos poderes Legislativo, Judiciário e no Executivo. “O meu papel é mostrar que o Estado está a serviço do fortalecimento institucional e da participação popular”, frisou Viana.
Representando o ministro Jorge Hage Sobrinho participou do evento o gerente de fomento da Controladoria Geral da União (CGU), Fábio Félix. Ele explica que a CGU tem papel fundamental nesta discussão por ter entre suas atribuições a orientação dos órgãos federais no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos. O coordenador disse que o Governo sempre busca ampliar a promoção da transparência em seus atos para que as informações requeridas pelos cidadãos sejam acessadas.
“O cidadão tem o direito e o dever de cobrar informações. O recurso das aplicações públicas pertence a todos”, concluiu. Antes da etapa estadual já foram realizados encontros em 11 municípios do Acre, sendo eleitos 111 delegados que trazem até Rio Branco as propostas aprovados no Alto Acre, Baixo Acre, Manuel Urbano, Santa Rosa e Tarauacá. Em maio deve acontecer a etapa nacional do evento.
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