A participação da sociedade no processo de reinserção do reeducando ao convívio social é um fator essencial para que a reintegração surta efeitos positivos. Os obstáculos enfrentados pelos internos, após adquirirem liberdade, ainda são muitos.
O governo do Acre tem desenvolvido no Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) uma série de ações nas áreas de produção agrícola e educacional visando recuperar pessoas que cometeram atos infracionais.
As medidas são cumpridas principalmente por meio de cursos profissionalizantes e pelo Programa de Educação Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) Urbano Prisional, que possibilita a quem está privado de liberdade a oportunidade de concluir o ensino fundamental e médio.
A educação é o melhor caminho
O Iapen tem se empenhado em contribuir com a reestruturação da vida das pessoas que estão em regime de semiliberdade, por meio de cursos de pedreiro, encanador, eletricista, manicure, cabeleireiro e artesanato.
De acordo com o diretor-presidente do Iapen, Martin Hessel, a principal dificuldade enfrentada por essas pessoas é ingressar no mercado de trabalho, pois, além da marca de ter cumprido pena, a maioria deles não possui ensino fundamental completo nem experiência profissional.
“Esse trabalho é fruto da parceria entre os ministérios da Justiça e Educação, por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) que proporciona aos reeducandos concluírem o ensino médio ou fundamental”, declarou Hessel.
O diretor do Iapen ressalta ainda que trabalho e educação fazem parte de um direito social atribuído a todos os cidadãos e está expressamente previsto na Constituição Federal. “A educação nas prisões tem como principal finalidade qualificar o indivíduo para que ele possa buscar um futuro melhor ao sair da unidade penitenciária, já que o estudo é considerado hoje um requisito fundamental para entrar no mercado de trabalho”, explicou.
Ressocialização
O trabalho nas unidades penitenciárias, além de ser um importante mecanismo ressocializador, evita os efeitos corruptores do ócio, ou seja, contribui para a formação da personalidade do indivíduo, permite ao recluso dispor de algum dinheiro para ajudar na sobrevivência de sua família e de suas necessidades, e proporciona ao detento uma maior oportunidade de ganhar sua vida de forma digna após adquirir liberdade.
O reeducando, Raianderson Chaves, que cumpre pena há mais três anos, e está no semiaberto, concluiu o ensino médio e recebeu o certificado na semana passada. Para ele, isso abre portas para uma nova vida.
“Nessa semana realizei um grande sonho de minha mãe, que é mostrar a ela o diploma do ensino médio completo, pois apesar de cumprir pena pelo erro que cometi, estou determinado e a mudança em minha vida já iniciou. Faço de tudo, roço quintal e sou auxiliar de pedreiro, mas agora almejo fazer um curso técnico e me tornar um profissional digno e uma pessoa de caráter”, disse Raianderson.
