Governo demonstra austeridade e intolerância à corrupção no Estado
O combate à corrupção no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (Proacre) foi uma das principais ações desenvolvidas pelo governo do Estado. A afirmação é do secretário da Polícia Civil, Emylson Farias, que destacou durante entrevista coletiva, ter sido uma determinação do governador Tião Viana, a operação “Limpidus”, deflagrada Pela Polícia Civil nesta quarta-feira, 4, para dar cumprimento a três mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em Rio Branco, Porto Walter, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaurgo.
A investigação que iniciou há cerca de seis meses visa apurar infrações penais diversas supostamente praticadas por um conjunto de pessoas, entre servidores públicos municipais, empresários e membros da sociedade, que acabaram por compor uma verdadeira organização criminosa com o intuito de desviar recursos públicos para enriquecimento ilícito próprio, dinheiro oriundos do Proacre.
Com a nomeação de Márcio Klinger, em 2009, iniciou-se todo processo, que pelo apurado na investigação foi mesclado com atos de corrupção, em suas modalidades ativa e passiva, fraude, dissimulação, ameaças, ingerência política, improbidade, condutas que culminaram com o desvio de verbas públicas da ordem de R$ 1,2 milhão.
Mais de 80 policiais participaram da operação, entre delegados e agentes de polícia, durante as buscas realizadas na sede e na zona rural dos municípios mencionados a polícia apreendeu câmeras fotográficas, computadores, notebooks, documentos diversos e mídias eletrônicas. Todo material apreendido será submetido à perícia, visto que o objetivo central da polícia é enriquecer o inquérito com as provas necessárias para esclarecer os fatos.
Na mesma operação, além de Márcio Klinger, que foi exonerado da função quando uma auditoria interna da Secretaria de Educação detectou a fraude, foram presos Ivânia Ferreira da Silva (secretária de educação de Porto Walter) e seu assessor, Rivelino Silva Gudes. As prisões temporárias são de cinco dias, mas podem ser prorrogadas para igual período e ocorreram na capital, Cruzeiro do Sul e Porto Walter.
O inquérito policial é presidido pelo delegado Nilton César Boscaro e conta com a assistência dos delegados Roberth Alencar e Getúlio Teixeira.
O Esquema
Após visitar Porto Walter, Márcio Klinger, se deslocou ao município de Marechal Thaumaturgo também em meados do ano de 2009 para realizar um ciclo de reuniões com o intuito de explicar como funcionaria os tramites legais para liberação das verbas do Proacre.
Após algumas reuniões foi iniciado o processo licitatório que segundo lecionava Márcio Klinger seria realizado em tese pelos conselhos escolares, contudo, após uma tentativa frustrada, ele decidiu aliciar servidores do município, pois se não conseguisse realizar o procedimento a verba não poderia ser liberada, bem como, necessitaria de funcionários públicos municipais aliados para realizar os desvios dos recursos.
Nessa etapa entraram em cena a secretaria de educação do município de Marechal Thaumaturgo, representada Sandra Pinheiro de Azevedo, a responsável pela comissão de licitação da prefeitura, Kelen Guereti Sarah Messias, o responsável pelo setor de finanças da prefeitura, Pedro Oliveira Lima, o advogado da prefeitura, Emerson Soares Pereira e vários empresários, formando duas quadrilhas que agiam nas duas cidades, mas fundiam as ideias na hora de executar o desvio.
As licitações foram iniciadas no município de Marechal Thaumaturgo e após a divulgação do edital houve a realização de um processo licitatório sediado na comissão de licitação da própria prefeitura, contudo, já havia nesse momento um “esquema” predefinido para que as licitações fossem rateadas entre os empresários.
“Trata-se de uma primeira fase de investigação. Posso assegurar para vocês que qualquer pessoa que tiver envolvimento comprovado nessa quadrilha e em qualquer ato de corrupção nesse governo não tem espaço. O Estado vai agir com firmeza, é uma determinação do governador Tião Viana e obrigação da Polícia Civil”, destacou o secretário de Polícia Civil, Emylson Farias.