Conselhos Escolares serão responsáveis pela aplicação dos recursos que irão beneficiar 49 escolas
A comunidade rural do Polo Agroflorestal Elias Moreira, em Sena Madureira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 17, numa solenidade bastante prestigiada, a assinatura de 15 Termos de Convênios com Conselhos e Consórcios Escolares, garantindo a transferência direta às contas desses Conselhos Escolares recursos na ordem de R$ 1,5 milhão para reforma, manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliário escolar para 49 escolas da rede estadual de ensino, todas localizadas na zona rural do município de Sena Madureira. As ações fazem parte do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável (Proacre).
Na ocasião, o secretário de Estado de Educação e Esporte Daniel Zen assinou ainda uma portaria em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, Maria José Sousa da Silva, nomeando os responsáveis locais pela execução do programa, os quais garantirão apoio técnico necessário aos Conselhos e Consórcios Escolares no município. A ação será desenvolvida em parceria com as 22 prefeituras do Estado
“Desde que foi implantado, o Proacre tem permitido o acesso à saúde, educação e auxílio à produção e se apresenta como uma forma de garantir dignidade às pessoas que moram em comunidades de difícil acesso. Em todo o Estado, serão investidos recursos da ordem de R$ 25 milhões em reforma, ampliação e construção de escolas”, afirma Daniel Zen.
O coordenador estadual dos Subprojetos Escolares na SEE, Maurilho da Costa Silva, afirma que o próximo passo “é capacitar a comunidade escolar, membros dos Conselhos e Consórcios Escolares e professores responsáveis dessas 49 escolas, para bem executar os recursos financeiros, colocando-os a par de todos os procedimentos de licitações, contratações, fiscalização, pagamentos e prestação de contas dos recursos, os quais são públicos e devem obedecer as normas legais estabelecidas no Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e também na legislação brasileira pertinente”, esclarece.
Para o presidente do Conselho Macauã José Antonio Pinheiro, que representou os demais, “o governo do Estado, ao investir na educação da zona rural, está sensível aos problemas enfrentados pelas comunidades. Para que o país, o Estado e o município é preciso que seja feito investimento na área da educação. Ao se fazer isso, os governos demonstram respeito pela população”, observa.
O evento contou com a presença do prefeito em exercício de Sena Madureira Jairo Cassiano, coordenador-geral do Núcleo da SEE, Marco Aurélio Sampaio, secretária municipal de Educação, Maria José Sousa da Silva, diretor executivo da Unidade de Gestão do Proacre/UGP/Seplan, Aloísio Detomini, coordenadora do programa na regional do Purus, Angelita Sobral de Moura, diretores de escolas, professores, pais e mães de alunos, entre outros.