Reunião foi realizada em Brasília, na Câmara Federal
A convite do deputado federal pelo Rio de Janeiro, Hugo Leal, que também é presidente da Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Federal, um grupo de nove representantes de Detrans participou na manhã desta terça-feira, 8, em Brasília, de reunião para tratar sobre mudança na legislação de trânsito brasileira.
Esse encontro foi fruto de um documento elaborado em agosto pela Associação Nacional dos Dirigentes dos Detrans (AND) e entregue aos deputados Cândido Vaccarezza, Marcos Maia e o próprio Hugo Leal, para que fosse aprovado na Semana Nacional de Trânsito, o qual tratava da alteração dos artigos 277 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro como medida imediata para penalizar o infrator do artigo 165, ou seja, dirigir sobre efeito de álcool.
Durante a reunião, também estava presente o deputado federal acreano Taumaturgo Lima, que se manifestou favorável à alteração e à Lei Seca. “É preciso conclamar todos para o combate à mistura de álcool e direção e fazer entender que a Lei Seca funciona na sociedade salvando vidas”, disse.
“Para o aprimoramento da Lei Seca [artigo 306] e para tratarmos da inversão do ônus probatório, durante abordagem em blitz (artigo 277), os Detrans precisam ser ouvidos, pois cada um deles apresenta realidades distintas”, frisou o deputado Hugo Leal.
A diretora-geral do Detran/AC, Sawana Carvalho, explicou que essa reunião busca efeitos imediatos para a população no que se refere à segurança no trânsito, através da aplicação de punições mais severas para combater a alcoolemia, ou seja, conduzir veículo sob efeito de álcool, acabando, assim, com a sensação de impunidade.
Conforme explicou o presidente da AND, Érico Souza, outra reunião já foi marcada para o mês de dezembro, quando sugestões serão entregues oficialmente ao deputado Hugo Leal, que será o coordenador da mesa de debates. Também estará presente o jurista Marcelo Araújo, especialista em trânsito.
A pedido de Sawana Carvalho, também irão debater sobre a possibilidade de redução dos prazos . “Com isso, a aplicação de sanções para quem dirigir embriagado serão mais rápidas”, explica a diretora.
Fizeram-se presentes a essa reunião representantes do Departamentos Estaduais de Trânsito do Acre, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte, Amapá, Roraima, Piauí e Espírito Santo.