Instituto de Meio Ambiente do Acre também comemora a redução de queimadas no Estado
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) completa esta semana 25 anos de instalação no Estado e tem o que comemorar: a redução de 60% das queimadas de janeiro a setembro deste ano com relação ao ano passado e também a inovação no sistema de monitoramento ambiental.
Com relação as queimadas, em 2010 foram 3.901 focos de calor, e este ano, 1.604. Em 2005, o ano mais crítico do ponto de vista ambiental, foram 17.489 focos. O sucesso no combate às queimadas foi garantido por meio de parceria entre várias instituições como as secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente, Ibama, Seaprof, Corpo de Bombeiros, ministérios públicos Federal e Estadual e outras instituições. O principal foco do instituto é a educação ambiental sustentada pelas políticas públicas do governo do Estado, que oferecem alternativas ao uso do fogo, como o Programa de Mecanização, os Roçados Sustentáveis e a Piscicultura.
No tocante à educação ambiental, o Imac fez parcerias com as Associações e Cooperativas rurais. Por meio de palestras e oficinas, a mensagem da educação ambiental foi levada para Reservas Extrativistas, Projetos de Assentamento e comunidades em todo o Acre.
Para dar mais agilidade ao processo de licenciamento, a atual administração do Imac modernizou o atendimento ao público, deu maior autonomia aos núcleos do interior do Estado e contratou, por meio de concurso público, mais servidores para a capital e interior. O resultado é que o Licenciamento Ambiental cresce cerca de 15% em todo o Estado. “Quem procura o Imac quer fazer tudo correto do ponto de vista ambiental, e isso deve ser valorizado. A determinação do governador Tião Viana é que no interior as pessoas possam resolver todos os problemas sem ter que se deslocar até Rio Branco”, relata Fernando Lima, presidente do Imac.
Além do trabalho dos técnicos do instituto, o monitoramento é feito utilizando tecnologia, o que otimiza o tempo e os recursos humanos. São utilizadas as imagens geradas a partir de satélites e são feitos também sobrevoos de aeronaves.
Acre será terá sistema próprio para a retirada de Documento de Origem Florestal
O Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), terá um maior controle no transporte e armazenagem de produtos de origem e subprodutos florestais de origem nativa. O Estado será o segundo do Brasil a ter seu próprio sistema de Documento de Origem Florestal (DOF), documento que acompanha obrigatoriamente o produto desde a origem até o destino, seja em transporte terrestre, fluvial ou aéreo.
O DOF foi criado por meio da portaria 353, de 18 de agosto de 2006, e é operado pelo Ibama. No Acre o DOF será operado pelo Imac, que atuará em conjunto com o Ibama. Segundo o chefe do Sistema de Informações Ambientais (Seiam), Andson Pereira Cruz, o objetivo é tornar as operações mais dinâmicas e transparentes.
Cruz explica que o DOF é um sistema de crédito e débito que registra a origem e destinação dos produtos e subprodutos florestais, como madeira, óleos, carvão e palmito. “O DOF é um subproduto do licenciamento. Quando a propriedade é licenciada, no fim do processo é expedida a Autorização de Extração (Autex), que é lançada automaticamente no DOF, que vai registrar a quantidade transportada e armazenada e a rota de transporte da carga. A medida que as retiradas são feitas, são lançadas no sistema como se fosse um sistema bancário de crédito e débito”, esclarece.
Os técnicos do Imac já estiveram no setor de DOF no Ibama de Brasília e solicitaram autorização para utilizar o sistema. O próximo passo é a ida até Minas Gerais, único estado com o DOF próprio, para a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Imac e a Sicema, Instituto de Meio Ambiente mineiro. A viagem está marcada para a segunda quinzena de novembro.
O presidente do Imac, Fernando Lima, diz que a criação do DOF estadual é mais uma ferramenta para agilizar e tornar mais transparentes e com uma maior fiscalização os procedimentos com relação ao transporte de madeira e outros produtos florestais. “Vamos facilitar a vida de nossos usuários e ao mesmo tempo ter aqui mesmo um maior controle de nossos produtos de origem nativa”, esclarece.
O Imac faz parte do progresso do Acre
A missão do Imac é contribuir para o desenvolvimento sustentável do Acre, com o compromisso socioambiental e econômico, executando a educação ambiental, o licenciamento, o monitoramento e a fiscalização, visando atender de forma eficiente a comunidade.
A fiscalização e o monitoramento, apesar de gerar protestos, garantem que os impactos causados ao meio ambiente sejam mínimos, seja em atividades rurais ou industriais. Em grandes empreendimentos do Estado, como a construção da BR-364, o Imac está presente, sendo responsável pelo Licenciamento Ambiental.
Desde o início das obras, o instituto garante que os impactos ambientais sejam mínimos ao longo da estrada. A coordenadora de licenciamento da BR-364, Elizabeth Rogério, explica que desde a extração mineral, passando pela construção das pontes até propriamente a construção da estrada, é monitorada pelo Imac. As visitas dos técnicos na rodovia são quinzenais.
Em atividades econômicas importantes para o Estado, como a agricultura, pecuária, manejo madeireiro e piscicultura, também está a marca do Imac, que licencia esses empreendimentos. No caso da piscicultura, por exemplo, o Imac dispensa o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas que tenham lâmina d’água inferior a cinco hectares.
Imac terá sede nova
A nova sede do Imac já está em obras no Segundo Distrito de Rio Branco, próximo à UPA. De acordo com Paulo Viana, diretor técnico do Instituto, a nova sede terá itens que valorizam os cuidados com o meio ambiente, como o uso de telhas ecológicas e o aproveitamento da água das chuvas. A obra já tem parte dos recursos garantida pelo governo do Estado. “No Imac já temos hábitos próprios, como a utilização de canecas de vidro individuais que substituem os descartáveis. Na nova sede, a tendência é de que isso seja ampliado”, relata Viana.
