Palestras e discussões em grupos desenham as decisões que serão pactuadas
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Discussões sobre melhorias no Sistema Único de Saúde dominam Conferência Estadual (Foto:Talita Oliveira)
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No terceiro dia da 6ª Conferência Estadual de Saúde, nesta quinta-feira, 6, o professor da universidade estadual do Piauí, José Ivo, palestrou sobre a Participação da Comunidade e Controle Social, e a Coordenadora da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Miraci Mendes, defendeu o tema Política de Saúde na Seguridade Social. Antes do início das palestras, houve apresentação de músicas regionais com o coral da 3ª idade do Sesc.
Em sua palestra o professor Ivo explicou que a medicina comunitária para a população de minoria já é adotada em outros países para que atue nas estratégias e definições das políticas de saúde, assim como no acompanhamento de sua execução, mediante participação nos conselhos de saúde.
“Vejo como de fundamental importância a participação do cidadão, do Ministro da Saúde como presidente do Conselho Nacional de Saúde e do presidente do Conselho Estadual, para a busca da irmanação de governo e cidadão na garantia do direito à saúde”, destaca José Ivo.
Delegados e debatedores manifestaram suas opiniões sobre o tema da palestra. Alguns fizeram reivindicações para os gestores quanto a melhoria das condições de trabalho e da valorização do profissionais.
No período da tarde, com o tema Política de Saúde na Seguridade Social, Miraci Mendes fez uma retrospectiva do surgimento do SUS, dizendo que foi uma conquista do povo brasileiro com a Constituição de 1988 e fruto das manifestações da sociedade que ansiavam por uma saúde de qualidade.
“O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visam a redução de riscos de doenças e de outros agravos, além de estabelecer condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”, comenta.
Ela acrescenta ainda que o artigo 194 da Constituição Federal caracteriza seguridade social como um conjunto integrado de ações, de iniciativa de poderes públicos e da sociedade. “O povo brasileiro é vencedor, pois só no Brasil existe um sistema de saúde como o SUS. O SUS não é do prefeito, não é do presidente, não é um partido político. O SUS é nosso, por isso precisamos nos articular, estar dentro dos Conselhos e defender esse patrimônio da humanidade, esse é dever de todos nós. Nem um plano de saúde particular tem a qualidade do SUS”, finaliza.
Para um dos debatedores desta mesa, o secretário Municipal de Saúde, Osvaldo Leal, o mais importante é discutir como é direcionada a verba que vem do Governo Federal destinada para aplicações como a compra de material hospitalar e medicamentos.
“O Sistema Único de Saúde é um grande distribuidor de renda nesse país, quando defendo o SUS defendo uma saúde de qualidade, por isso devemos fiscalizar como vai ser gasto a verba para financiar a saúde nos próximos quatro anos, para que o usuário possa usufruir com dignidade e respeito todos os programas com uma saúde mais humanizada, uma vez que o município e estado juntos irão progredir cada vez mais no âmbito da saúde pública”, acrescenta.
No encerramento os delegados e convidados se reuniram para a realização de trabalhos em grupos para discutir ideias que irão ser votadas em plenário no último dia da Conferência, que acontece nesta sexta, 7. As propostas pactuadas serão levadas para discussão na Conferência Nacional, no final de novembro, em Brasília.
