Ao lado da presidente Dilma, governador assinou termo de pactuação do programa Brasil sem Miséria na Região Norte
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A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira, 28, em Manaus (AM), o Bolsa Verde como parte integrante do Programa Brasil Sem Miséria Região Norte, o governador do Acre, Tião Viana, esteve presente no lançamento (Foto: Divulgação)
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A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira, 28, em Manaus (AM), o Bolsa Verde como parte integrante do Programa Brasil Sem Miséria Região Norte, e o governador do Acre, Tião Viana, esteve presente no lançamento, realizado no Teatro Amazonas.
Tião Viana e os governadores Confúcio Moura (Rondônia), Omar Aziz (Amazonas), Camilo Capiberibe (Amapá), Simão Jatene (Pará), José de Anchieta Júnior (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins) e as associações de municípios assinaram termo de compromisso para superar a miséria na região.
"Este programa mostra a responsabilidade que o governo federal tem com o meio ambiente, com a Amazônia", afirmou a presidente. Por meio do programa será repassado o valor de R$ 100, por mês, para aproximadamente 19 mil famílias que moram em Unidades de Conservação Federais e que tenham o compromisso de preservar esses locais.
As famílias contempladas devem ser cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal por meio do qual é feito o repasse dos valores do Bolsa Família. O Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), incentiva a conservação dos ecossistemas brasileiros e promove a cidadania dos moradores dessas áreas. O governo capacitou técnicos de várias partes do país para atuarem no programa.
Em outubro, 3,5 mil famílias já começam a receber o benefício. É o caso da beneficiária acreana Leonora Siqueira Maia, que receberá o Bolsa Verde junto com o benefício do Bolsa Família. "Com a complementação, vai valer a pena preservar a nossa área e a nossa água", comemorou a moradora, de Sena Madureira.
Para a presidenta Dilma Rousseff, o Brasil Sem Miséria somente será viável se ficar acima das diferenças partidárias e se "tivermos nossas cabeças, sentimentos e esforços voltados para a resolução desse grave problema de nosso país, que é a existência da população extremamente pobre". Segundo ela, o Bolsa Verde é fundamental para contribuir para o modelo de crescimento brasileiro. "Esse é o casamento entre melhoria de renda e melhoria do meio ambiente."
As atividades de proteção ambiental podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, além de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável e de assentamentos extrativistas do Incra. Proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), extrativismo com base em boas práticas e pesca com manejo adequado são algumas das atividades de preservação ambiental a serem contempladas pelo Bolsa Verde.
Para agilizar e facilitar o cadastramento da população, a presidente anunciou a instalação de 166 antenas fixas de conexão com internet, via satélite, em 160 municípios do Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas. As antenas possibilitarão a identificação de comunidades que vivem em regiões mais isoladas, sem conexão à rede de computadores.
Pacto nas regiões
O conjunto de medidas para a região, chamado Pacto Norte, foi apontado como "decisivo" ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social. "Trata-se de um plano nacional, que busca olhar cada uma das regiões em suas diferentes faces", disse a ministra. "Já fizemos o Pacto Nordeste e o Sudeste. Este é o terceiro pacto. As próximas regiões serão a Centro Oeste e a Sul."
A Região Norte concentra 8,3% da população total do país. No entanto, 16,3% das pessoas da região vivem em extrema pobreza. Mais de 2,6 milhões de moradores do Norte sobrevivem com menos de R$ 70 per capita mensais.
Pará e Amazonas respondem por quase 80% da população em extrema pobreza da região. Correspondem a 2,1 milhões de pessoas. Em quatro Estados do Norte, a extrema pobreza atinge mais que 17% da população: Pará, Amazonas, Acre e Roraima. De cada dez pessoas em extrema pobreza, 5,6 vivem em área rural no Norte.
Brasil Sem Miséria fortalece agricultura familiar
As afiliadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) na Região Norte firmarão compromisso de adquirir alimentos de agricultores familiares em seus estabelecimentos. Além disso, há previsão de que os empresários do setor comecem a contratar pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
A rede de Supermercados Araújo assinará acordo para comercializar produtos da Cooperativa dos Fornecedores de Aves de Brasileia (Agroaves). O volume mensal de alimentos será de 175 toneladas, e 150 agricultores familiares serão beneficiados pelo negócio, que deve movimentar mais de R$ 740 mil por mês.
A mão solidária do Estado chega à população vulnerável da Região Norte, diz Tião Viana
Após a assinatura do contrato de venda de produtos da agricultura familiar entre a Cooperativa de Agricultores Familiares (Agroaves) e o Supermercado Araújo, do Acre, o governador Tião Viana celebrou: "Este é o momento em que o Estado brasileiro traz a mão em solidariedade à população vulnerável da Região Norte. Quando olhamos para o que acontece na Amazônia, precisamos olhar em escala a situação de todos neste Estado".
Segundo Tião Viana, quando se fala num programa como o Brasil Sem Miséria, não se fala numa ilha. "Você está longe, mas pode estar perto dessas unidades de produção da castanha, da borracha. Você também pode participar."
No Acre, 50,1% das famílias com renda até meio salário mínimo mensal estão inscritas no Cadastro Único e 30,8% recebem Bolsa Família. Das 58.707 famílias beneficiárias, 89,5% têm renda per capitamensal de até R$ 70. Com a ampliação do programa de transferência de renda, o Acre terá 15,8 mil novos beneficiários, com investimento adicional de R$ 506 mil por mês.
Região Norte – População em extrema pobreza
{xtypo_rounded2}Acre – 121.290
Amapá – 82.924
Amazonas – 648.694
Pará – 1.432.188
Rondônia – 121.290
Roraima – 76.358
Tocantins – 163.588
Total – 2.658.452
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010
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