Cartilha garante os direitos das gestantes pelo parto humanizado e assistência ao recém-nascido e à mãe
A Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lançou a cartilha Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, na manhã desta segunda-feira, 26, no auditório do Hospital Santa Juliana.
O Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde e Unicef é direcionado principalmente as gestantes, mas também aos profissionais de saúde, aos agentes comunitários, bem como a toda a sociedade. A cartilha está dividida em quatro capítulos: direitos das gestantes e do bebê, direito ao pré-natal de qualidade, direito ao parto humanizado e assistência de qualidade, e como garantir os direitos.
De acordo com a gerente do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dape), Maria Gerlívia Angelim, a cartilha irá contribuir para que a gestante conheça e saiba como exigir seus direitos.
"Com esse manual iremos garantir que os direitos assegurados em lei e transformados em políticas públicas sejam cumpridos. O guia apresenta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e assistência ao recém nascido e à mãe", enfatiza a gerente.
Segundo a técnica do Ministério da Saúde e representante do Unicef Maria Rita, o guia será instrumento de capacitação de agentes multiplicadores, que levarão as informações para as comunidades.
"A publicação, que faz parte das ações da Rede Cegonha, traz, numa linguagem simples e direta, informações sobre a legislação vigente. Esses são direitos ainda muito violados no Brasil, pois na maioria das vezes as gestantes não sabem dos direitos sociais, trabalhistas e de outras políticas públicas voltadas para elas", destaca Maria Rita.
A falta de informação prejudica muita gente, como no caso de Nazaré Fonseca, que está no sexto mês de gestação e só começou a fazer o pré-natal no quinto mês.
"Quando descobri que estava grávida, pouco sabia dos direitos a que tinha. Não ia ao médico porque achava que para conseguir a consulta teria que chegar de madrugada ao posto de saúde para ser atendida. Agora não vou mais deixar de fazer meus exames, pois sei que, mesmo morando na zona rural, posso ir tanto de manhã como de tarde à unidade de saúde para ser consultada e garantir a saúde do meu bebê", relata Fonseca.
