Governo federal pretende construir 6,6 mil e cobrir 5 mil espaços para práticas esportivas na rede pública até 2014
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O Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares tem o objetivo de melhorar a estrutura física para a realização de atividades pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas em escolas públicas de ensino fundamental e médio (Foto:Assessoria SEE)
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Universalizar quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos; garantir o acesso à prática de esporte, cultura para crianças e jovens é um dos objetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, na área de educação. Em decorrência disso, foi lançada nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério da Educação, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), a inscrição de propostas pelas secretarias de estado de educação para a construção e cobertura de quadras escolares.
O governo federal pretende construir 6,6 mil quadras e cobrir 5 mil até 2014. O Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares tem o objetivo de melhorar a estrutura física para a realização de atividades pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas em escolas públicas de ensino fundamental e médio.
A proposta é atender 10,1 mil escolas em todo o Brasil, sendo 6,1 mil com construção de quadras cobertas e quatro mil com coberturas de quadras já existentes. O investimento total será de R$ 4,1 bilhões. O programa considera escolas com 500 alunos ou mais.
No Acre inicialmente os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul serão os primeiros a serem atendidos, levando em conta que uma das exigências do MEC é que as cidades beneficiadas tenham acima de 70 mil habitantes.
Estãotambém entre os pré-requisitos para a construção e cobertura de quadras escolares a disponibilidade de terreno em localização e condições de acesso e características geotécnicas e topográficas adequadas; funcionamento e manutenção das unidades e ainda, os municípios devem elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o preenchimento do Siope; preenchimento no Simec (simec.mec.gov.br – módulo PAR) e titularidade dos terrenos.
Silvania Peres Damasceno, chefe do departamento de planejamento e estatística da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), esclarece que desde o ano passado o Estado vem se preparando para atender o maior número de escolas na construção e cobertura de quadras escolares.
