O tabagismo é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas como o câncer e as enfermidades respiratórias
Ações de conscientização estão sendo preparadas para comemorar o Dia Nacional de Combate ao Fumo. A data é celebrada no dia 29 de agosto e tem como objetivo alertar a população brasileira sobre os malefícios para a saúde e os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais ocasionados pelo tabaco.
No Acre, a Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, realiza atividades de prevenção e combate ao tabagismo. Em Rio Branco, a programação começa na segunda-feira, 29, juntamente com as ações do I Simpósio do Profissional de Educação Física do Estado do Acre, que vai realizar uma passeata de atividade física. A concentração será às 8 horas na Praça do Mercado Velho.
Após a passeata, a programação continua em frente ao Palácio Rio Branco, na Praça Povos da Floresta, das 9 às 12 horas, onde serão realizadas ações de prevenção e promoção à saúde com o objetivo de conscientizar a população acreana sobre a importância de se cuidar bem.
Dentre as atividades está a distribuição de material informativo, orientações sobre como deixar de fumar e informações sobre os malefícios do tabaco, teste de glicemia, avaliação do grau de dependência do cigarro – teste de Fagerstrom -, verificação da pressão arterial, avaliação física e orientação nutricional.
Nos dias 1 e 2 de setembro será realizada uma capacitação no auditório da Secretaria da Fazenda, em período integral, sobre o tratamento do fumante. A capacitação é direcionada aos profissionais de saúde, com previsão de 80 participantes – sendo três de cada município acreano. No evento, também estará presente um representantes da Coordenação Estadual de Tabagismo do Distrito Federal.
Este ano, o tema escolhido foi os aditivos do cigarro e tem como slogan “Viver bem é viver com saúde. Fique longe do cigarro”. O objetivo é alertar crianças, adolescentes, jovens e a população em geral sobre os malefícios dos cigarros com aditivos e estimular o não consumo destes produtos. Por isso, a campanha publicitária traz a seguinte mensagem: “Com ou sem aditivos que dão sabor ao cigarro, a nicotina causa dependência química. As demais substâncias provocam várias doenças. Não fume.”
O desenvolvimento de produtos com aditivos para dar sabores adocicados aos cigarros, tais como açúcar, mel, cereja, tutti-fruti, chocolate, dentre outros atrativos, busca tornar o primeiro contato com o cigarro menos aversivo para crianças e adolescentes, mascarando o gosto ruim do cigarro e facilitando a primeira tragada.
No Brasil, o tabaco é a segunda droga mais consumida entre estudantes, como porta de entrada para o uso das drogas ilícitas. Dados de pesquisas nacionais mostram níveis preocupantes na experimentação de cigarros e iniciação de adolescentes no tabagismo.
Segundo a responsável pelo Programa Estadual de Controle do Tabagismo, Silene Nunes, fumar é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, a exemplo do câncer e das enfermidades respiratórias.
“A maioria das pessoas não tem consciência do poder de destruição do tabaco no organismo humano. Por isso, ações de conscientização para a prevenção de doenças relacionadas ao tabagismo devem sempre acontecer, não somente nas datas pontuais, mas em todas as outras ações de saúde.”, informa Silene.
Algumas neoplasias estão relacionadas ao uso do tabaco, como os cânceres de pulmão, laringe, cavidade oral, faringe, estômago, fígado, esôfago, pâncreas, bexiga e colo de útero. Além disso, a dependência dos fumantes e a exposição de não-fumantes à fumaça do cigarro contribuem para aumentar o risco de morbimortalidade por doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, acidente vascular encefálico, bronquite, enfisema etc.
Ainda segundo a gerente, o Ministério da Saúde criou o Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis. O plano será implantado nos próximos dez anos e prevê várias medidas para reduzir as internações e as mortes prematuras, ocasionadas por doenças crônicas não transmissíveis, muitas destas relacionadas ao tabagismo, além de promover ações para que os brasileiros tenham uma vida mais saudável.
Dados do Instituto Nacional do Câncer informam que no Brasil essas doenças foram a principal causa de morte em 2007, concentrando mais de 67% do total de óbitos. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (29,4%), o câncer (15,1%) e as doenças respiratórias crônicas (5,6%).
Avanços no combate ao tabagismo no Brasil
O Brasil é um dos principais produtores e exportadores de tabaco do mundo. A dependência econômica do setor tabagista torna mais complexa qualquer estratégia de intervenção. Atento a isso, o governo brasileiro implantou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo com ações educativas, legislativas e econômicas em todas as cidades brasileiras por meio das secretarias municipais e estaduais de Saúde.
A Convenção Quadro é outra estratégia para o controle do tabaco. A Convenção é um tratado internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), assinado por 172 países, a qual o Brasil faz parte, que se comprometeram a reduzir o consumo de cigarro e demais derivados do tabaco.
No início de agosto, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 540 que estabelece um acréscimo na carga tributária sobre o valor do maço de cigarros. Os tributos sobre o produto poderá subir de 60% para 81%. A medida visa diminuir cada vez mais o uso dos produtos derivados do tabaco, representando um avanço no combate ao tabagismo no Brasil.
De acordo com a Coordenação Geral de Fiscalização da Receita, o peso total dos impostos para os fabricantes de cigarros chega, atualmente, a 60%. A nova forma de tributação estabelece dois regimes, um geral e um especial. As empresas terão até o último dia útil de novembro para informarem ao Fisco em qual deles querem ficar.
No geral, fica fixada uma alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 45%. Quem optar por continuar nele, necessariamente passará a ter uma carga tributária total de 81% (45% de IPI, 11% de PIS/Cofins e 25% de ICMS). Já no segundo caso, o cálculo será feito sobre uma proporção do valor do cigarro.
