Cruzeiro do Sul já expede licenças ambientais
Várias licenças concedidas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), que só eram obtidas em Rio Branco, agora também podem ser acessadas na sede do órgão em Cruzeiro do Sul. Desde o início do ano, os moradores dos municípios do Vale do Juruá não precisam mais vir à capital para ter autorização de desmate e queima, licenciamento de abertura de postos de combustíveis, marcenarias e movelarias, piscicultura, manejos florestais e pedidos de licenciamento de propriedade.
“Além da economia que as pessoas farão não tendo que vir de avião de Cruzeiro do Sul para Rio Branco, todos os processos serão feitos de forma mais rápida”, esclarece Fernando-Lima, diretor presidente do órgão.
A desconcentração das ações faz parte do fortalecimento dos núcleos do Imac no interior do Estado recomendada pelo governador Tião Viana, como forma de dar mais autonomia e celeridade nas unidades, além de beneficiar a população que mora fora da capital. A tendência, segundo o presidente Fernando Lima, é de que o Programa de Modernização do Sistema Ambiental seja estendido para todas as unidades do Instituto no Acre. “A ideia é de que todas as representações do Imac tenham pessoal e estrutura adequados para prestar bons serviços à comunidade do interior”, disse.
Na última terça-feira, 12, saíram de Rio Branco, pela BR-364, os assessores jurídicos e técnicos do instituto, respectivamente, Elvira Thomé e Roberto França. Eles vão percorrer as unidades de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. “Vamos dar suporte às ações no interior, sempre na busca de mais celeridade aos processos que resultem em um melhor atendimento ao cidadão. Para isso buscamos parcerias junto às prefeituras, Ministério Público e outros órgãos”, relata a assessora jurídica do Imac, Elvira Thomé.
Ela lembra que várias unidades do interior já receberam novos técnicos, aprovados em concurso recente, que vão reforçar os quadros de servidores.
A descentralização é outra ferramenta de agilidade das ações do órgão ambiental. Com a prefeitura de Cruzeiro do Sul foi firmado acordo para que o licenciamento de postos de lavagem, podas de árvores e o combate a poluição sonora fiquem sob a responsabilidade do executivo municipal.
Destinação social para madeiras apreendidas
Um dos temas que serão tratados no interior do Estado pelos assessores jurídico e técnico do Imac é a destinação social da madeira de castanheiras apreendidas em fiscalizações do Imac. Elvira Thomé destaca que é comum a madeira apodrecer em pátios de serrarias por falta de uso. “O objetivo agora é buscar parceria junto ao Ministério Público para dar celeridade aos processos e poder usar a madeira de forma que beneficie a sociedade.”
