Tião Viana e governadores da região Norte e Centro-Oeste discutem com ministro da Fazenda ICMS, dívida pública e comércio eletrônico
Depois da primeira conversa realizada em maio, o governador Tião Viana, acompanhado de outros governadores da região Norte e Centro – Oeste, participou nesta terça-feira, 7, de mais um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para avançar na discussão de propostas mais específicas de uma reforma tributária. A discussão desta terça-feira levou em consideração as peculiaridades das duas regiões no que diz respeito a questões como ICMS, dívida pública dos estados, fundo de compensação e comércio eletrônico.
O secretário de Fazenda do estado do Acre, Mâncio Cordeiro, que também participou do encontro, explica que essas discussões são fundamentais e representa mais um avanço na proposta de construir uma agenda positiva para todos os estados, apontando soluções que não são únicas, mas que se diferenciam em suas especificidades.
Os governos das regiões Norte e Centro-Oeste discutiram propostas específicas que abordam situações comuns às duas regiões e que podem resultar em respostas parecidas para os seus estados. Ficou estabelecido que estados como o Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e o Distrito Federal vão planejar ações que resultem em soluções comuns para as duas regiões.
No dia 5 de maio deste ano, no primeiro encontro com o ministro da Fazenda, o governador Tião Viana e outros governadores do PT começaram a discutir um modelo de proposta de reforma tributária para o país, que o Poder Executivo pretende enviar em breve para discussão e aprovação no Congresso Nacional.
Na reunião de maio, Tião Viana e os demais governadores ouviram atentamente a exposição feita pelo ministro Guido Mantega das principais linhas que vão nortear o projeto de reforma tributária pensado pelo governo federal. Um dos temas da reforma tributária é o fim da guerra fiscal entre os estados, que vem prejudicando a todos eles. Outra razão da reforma é a complicada legislação que regula atualmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nas discussões, o ministro Guido Mantega deixou claro que o governo pretende propor uma reforma tributária em partes e não uma reforma que aborde todos os temas, como foram as anteriores. O governo pretende fazer uma reforma tributária envolvendo o ICMS, o PIS-Cofins, a repartição de receitas e outras questões em blocos distintos, para não tumultuar o processo de discussão da reforma no Congresso Nacional.
