Consultora do Banco Mundial visita experiências produtivas
O Secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Lourival Marques, recebeu nesta quarta-feira, 1, a visita da consultora ambiental do programa de cooperação técnica FAO/Bando Mundial, Kátia Medeiros, que veio ao Acre averiguar as salvaguardas ambientais decorrentes das atividades produtivas financiadas pelo Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (Proacre). A Seaprof apresentou as ações desenvolvidas no ano de 2010, as atividades que estão em execução e os conseqüentes cuidados com os impactos ambientais e estratégias de mitigação.
Em 2010, o governo do Estado investiu R$ 3 milhões de reais para contemplar mais de 1.200 famílias indígenas e não indígenas. Os principais municípios beneficiados estão localizados na região do Juruá e Tarauacá/Envira (Feijó, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Tarauacá e Cruzeiro do Sul). A assistência técnica e o fomento estão aliados ao desenvolvimento sustentável, incluindo econômica e socialmente comunidades que historicamente tiveram dificuldades de acessar os serviços básicos, devido os obstáculos naturais, peculiares da região amazônica.
O Proacre é um acordo de empréstimo que o Estado fez com o Banco Mundial e agrega dez secretarias, tem como prioridade ações as comunidades isoladas do Estado. Nos dois anos iniciais de execução, o ProAcre promoveu a cidadania, com expedição de certidões de nascimento, registro geral e outros documentos de primeira ordem. A Saúde Itinerante inovou com a construção de barcos, adaptados as necessidades das equipes da saúde da família, que sistematicamente atendem comunidades que antes tinham que se deslocar, por dias, até o município mais próximo.
O que vem acontecendo com a produção sustentável, é uma verdadeira revolução silenciosa. A começar pelos povos indígenas, que elegem suas prioridades, nas diretrizes de fortalecimento institucional, produção sustentável e valorização cultural. De forma democrática e respeitando a diversidade cultural, o Governo do Estado, ajuda a implementar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (PGTI-Proacre). São itens que vão de barcos para escoamento da produção, até equipamentos e insumos para potencializar os roçados sustentáveis, mantidos pelos Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs), que também recebem uma bolsa por seus serviços ambientais.
“O Proacre já está presente nas maiores Terras Indígenas do Estado. O empoderamento vai desde a construção dos PGTIs até a prestação de contas dos recursos recebidos. Tudo é executado pelo próprios indígenas, através de suas entidades. Juntos estamos construindo a base para se alcançar, definitivamente, a soberania alimentar dos povos indígenas do Estado”, afirma Dinah Borges, Chefe da Extensão Indígena da Seaprof.
O Plano de Desenvolvimento da Comunidade (PDC) é outro programa prioritário que o Proacre está apoiando. Similar aos PGTIs, mas voltado às comunidades rurais, o PDC identifica as iniciativas presentes na comunidade e do entorno, indicando as potencialidades e fragilidades. Diante do documento construído, pelas próprias comunidades, com apoio do Governo do Estado, a Seaprof em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) retorna a comunidade para fazer a validação das ações que serão financiadas.
Nesta quinta-feira, 2, a consultora do Banco Mundial, está integrando a equipe composta por técnicos da Seaprof, Sema e da Unidade Gerencial do Proacre (UGP-Seplan), na realização das oficinas de validação dos PDCs das comunidades que compõem a Floresta do Antimary, localizadas no município de Bujari.
“As políticas públicas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável permeia todas as ações que o Estado desenvolve no meio rural. Nossa política ambiental repercute em todo o mundo”, afirma Lourival Marques, Secretário da Seaprof.
