Detran e TJ/AC renovam convênio para Juizado de Trânsito

Programa itinerante também ganhou mais um veículo para suas atividades

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Detran e Tribunal de Justiça do Estado assinaram na última quinta-feira, 14, Termo de Cooperação Técnica (Assessoria Detran)

Detran e Tribunal de Justiça do Estado assinaram na última quinta-feira, 14, Termo de Cooperação Técnica no qual os dois órgãos se responsabilizam por cumprir as necessidades do Juizado de Trânsito.

Na ocasião, o governo do Estado fez a doação de um micro-ônibus equipado com computador e preparado para atuar nas ruas de Rio Branco com equipe composta por conciliador, perito e motorista. “Agora temos dois veículos para atender a população”, disse o responsável técnico pelo Juizado de trânsito, Afonso Evangelista.

“A Justiça do Trânsito é diferente das demais. Trabalhamos na retaguarda do que já aconteceu. Antes, era comum vermos condutores brigando após uma colisão, até mesmo casos de linchamento, mas depois da criação do Juizado de Trânsito isso mudou. Hoje, em casos de acidentes, as pessoas exigem a presença de uma equipe e conseguem resolver o impasse, na maioria das vezes, amigavelmente”, afirmou a juíza responsável Lilian Deise Braga.

A diretora-geral do Detran, Sawana Carvalho, explicou que em caso de acidentes sem vítimas o cidadão deve entrar em contato com Juizado de Trânsito para que ele encaminhe uma equipe ao local. Já se houver vítimas, mesmo em casos leves, o órgão que deverá ser acionado é a Policia Militar.

“Em nome do Tribunal de Justiça, só temos a agradecer essa parceria. Levo ao governador Tião Viana nosso agradecimento e reafirmo o fortalecimento desse convênio”, declarou o presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini.

Na ocasião, foi apresentado aos presentes o blog do Juizado de Trânsito, no qual serão disponibilizados fotos dos acidentes que poderão servir para instrução dos processos. Basta que as partes interessadas entrem no blog. Também haverá dados estatísticos e informativos. O blog pode ser acessado, clicando aqui.

Estiveram presentes na assinatura do convênio Laudivon Nogueira, juiz auxiliar da presidência do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, coordenadora dos Juizados Especiais, Ana Lúcia Lovisaro, diretora-geral do TJAC, Jean Barbalho, assessor jurídico da presidência do TJAC e Alana Maia, gerente de gabinete do Detran.

Juizado de Trânsito

O Juizado de Trânsito presta serviços gratuitamente à população há 15 anos e surgiu com a intenção de solucionar pendências de ações relacionadas a acidentes de trânsito, no mesmo lugar do ocorrido.

Além disso, evita congestionamentos causados pelos acidentes por meio de uma perícia volante e também previne agressões, sejam físicas ou verbais, entre os condutores de veículos envolvidos. Em situações de acidentes que não envolvam veículos oficiais, patrimônio público ou vítimas, o cidadão deve ligar para o telefone 9985-2750 ou 190.

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