Governo reforça políticas públicas de apoio as comunidades do Acre
 Esforços do governo garantem máquinas para construção de açudes nas aldeias |
 Governador Tião Viana reforça seu compromisso com a política indígena do Estado |
O Estado do Acre conta com alta diversidade biológica e étnica. Vivem no território acreano 15 povos indígenas, falantes de idiomas de três famílias lingüísticas, uma população de pouco mais de 17 mil pessoas (cerca de 2% da população do estado). Suas 36 terras indígenas reconhecidas pelo governo federal ocupam 14,6% da extensão do Acre. Outros quatro povos indígenas considerados “isolados”, cerca de 600 pessoas, habitam e têm áreas de uso no território acreano, e constituem um patrimônio da humanidade da qual o Acre tem muito para se orgulhar.
Desde 1999, o Governo do Estado têm incorporado as demandas dos povos indígenas ao planejamento e execução de programas que conciliam o desenvolvimento sustentável do Estado com melhoria das condições de vida nas terras indígenas e a valorização cultural dos povos que nelas vivem. O governador
Tião reforça seu compromisso com o a política indígena do Estado, através dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Assessoria Especial de Assuntos Indígenas do Gabinete.
Como parte de sua missão institucional, a Assessoria tem constituído instância de consulta e orientação das ações das secretarias e autarquias de governo nas terras indígenas, com vistas à articulação de uma política integrada de governo. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho Permanente, composto por representantes desses órgãos de governo, tem se reunido para o nivelamento de informações e a integração das ações.
Com base no Zoneamento Ecológico-Econômico, o governo apóia as comunidades indígenas no etnozoneamento de suas terras. Em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), seis terras indígenas Ashaninka, Madijá e Huni Kui no alto rio Envira foram contemplasdas. Até final do ano, serão mais seis, por meio de ações da secretaria e de convênio a ser assinado com a Comissão Pró-Índio do Acre.
Proacre em terras indígenas
Em convênios assinados com organizações e comunidades indígenas, o governo continua a apoiar a implementação das ações prioritárias dos planos de gestão em 12 terras indígenas. Recursos do ProAcre, por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), têm sido direcionados para o fortalecimento institucional dessas organizações e o fomentar às atividades produtivas, como sistemas agroflorestais, roçados, a criação e manejo de animais, a piscicultura e os meios de transporte, com vistas a assegurar a segurança alimentar nas aldeias e a abertura de novos canais para a comercialização.
“É um grande esforço que o governador Tião Viana está fazendo para levar máquinas para fazer os açudes nas terras indígenas. Além disso, muitas outras ações reforçam o compromisso desse governo com o povo indígena do Acre”, comenta o assessor indígena, Zezinho Kaxinawa.
Essas ações contam com assistência técnica específica, por meio da remuneração das atividades prestadas pelos agentes agroflorestais em seus territórios, através do contrato assinado com a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígena do Acre (AMAAIAC).
Educação indígena
É compromisso de governo dar continuidade aos avanços dos últimos anos na política de educação escolar indígena diferenciada, bilíngüe e intercultural, por meio da formação de professores indígenas, a edição de materiais didáticos específicos e a melhoria à infraestrutura escolar nas aldeias. Por isso, a Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Estado de Educação (SEE), realiza atividades de assessoria aos professores indígenas em suas aldeias e um curso para a elevação da escolaridade de agentes de saúde de terras indígenas do alto rio Envira.
Ações visando ao fortalecimento institucional das organizações indígenas e à formação de recursos humanos, estão sendo desenvolvidas em cursos promovidos pelo IDM, com recursos do ProAcre. Entendimentos estão sendo construídos com a SESAI para que o IDM assuma as ações de formação dos agentes indígenas de saúde, antiga demanda das comunidades indígena para a melhoria das condições de saúde nas aldeias.
Funai no Vale do Juruá
É pretensão ainda do governo, por meio de parcerias e agendas conjuntas com os órgãos federais, promover a melhoria dos serviços de assistência aos índios no estado. Agendas entre o governo e a Coordenação Regional da Funai em Rio Branco estão sendo articuladas, no âmbito de Termo de Cooperação Técnica já assinado. A imediata implantação da Coordenação Regional da Funai no Vale do Juruá foi demanda levada pessoalmente pelo governador Tião Viana e o Assessor Especial, José de Lima Kaxinawá, em visita ao Presidente do órgão federal, em Brasília, no mês passado.
Além da gestão territorial, dos serviços básicos de qualidade e da valorização cultural, o governador Tião Viana reforça seu compromisso em manter instâncias de diálogos abertas com as organizações de base e as comunidades indígenas. Além das discussões mantidas com delegações de lideranças indígenas em Rio Branco, a Assessoria promoveu conversas iniciais com as organizações regionais, que agrupam associações indígenas dos rios Juruá, Tarauacá e Envira.
Diálogo direciona ações
Nos dias 14 e 15 de março, a Assessoria promoveu, em Cruzeiro do Sul, reunião com 70 representantes de organizações indígenas de 20 terras indígenas do Vale do Juruá, além de organizações regionais e profissionais. Além da apresentação da política do governo Tião Viana para os povos indígenas e da discussão sobre o papel da Assessoria de outras instâncias de governança da política, as lideranças colocaram suas sugestões para a uma agenda positiva de ações nas terras indígenas e para o aprimoramento dos canais de diálogo de suas organizações com o governo.
Conforme já previsto pelo governo, e em atendimento a uma demanda reforçada pelas lideranças nessa ocasião, passos estão sendo dados para a criação de um Conselho Estadual. Sob a coordenação da Assessoria, essa instância paritária, composta por secretarias e autarquias do governo estadual, organizações indígenas e da sociedade civil, terá por objetivo a pactuação das prioridades e instrumentos da política pública para os povos indígenas e o monitoramento e avaliação dos programas e ações.
