Acre finaliza processo para validação de estudos do plano estadual de recursos hídricos
A Consulta Pública Integradora reuniu nesta quinta-feira, 24, os representantes de todos municípios acreanos no auditório da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) para a aprovação do prognóstico do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Acre (PLERH).
Após os estudos técnicos e a construção participativa, o documento fruto desse processo foi submetido às Consultas Públicas locais, ou seja, foram seis consultas públicas, em cada uma das unidades de gestão de recursos hídricos.
A técnica da Secretaria de Esado de Meio Ambiente (Sema) Maria Antônia explica que a consulta pública integradora é diferente. “A primeira experiência de consulta pública era referente apenas às questões locais. A consulta integradora reúne hoje os diferentes atores de todas as unidades de gestão para aprovarem o documento para todo o Estado”, disse.
A Consulta Pública é um meio de democratizar a formulação de políticas públicas. Os usuários, estudantes, mestres, indígenas, representantes de ONGs, associações e de instituições das esferas públicas conheceram o prognóstico, fizeram acréscimos, tiraram suas dúvidas e o aprovaram por maioria de votos.
Foi destaque entre as colocações dos participantes a necessidade da eficiência do plano para as águas. O consultor ambiental Ramaiana Ribeiro apontou em seu diagnóstico que, devido à permanência da tendência de mudanças climáticas e o ritmo de desenvolvimento socioeconômico, em 2014 o Acre já vivenciaria situações críticas em relação à água. Assim como o estudo apontou sobre a abundância de quantidade de águas nas bacias hidrográficas, mas não em qualidade, devido principalmente a contaminações em zonas de recarga do Estado.
“Nós temos que lembrar que o rio leva todas as coisas. Ele é como o sangue para o corpo humano. Por isso, a minha preocupação é com as cabeceiras dos rios, porque se continuar fazendo ações pontuais, não vamos ter resultados”, contribuiu Manoel Jesus, de Sena Madureira.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Edegard de Deus, evidenciou o orgulho de ter um grande público que tem consigo a preocupação com os recursos naturais. “Nós trabalhamos mobilizando cada bacia e cada um dos municípios, para que, com a participação de todos, seja possível cumprir o desafio de entregar para o Estado uma política que atenda os diferentes cenários acreanos e seja eficiente, pois a água é um bem de todos e precisamos de um quadro de águas sustentáveis”, afirma.
O PLERH-Acre é desenvolvido com recursos do governo do Estado do Acre e apoio técnico e financeiro da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA) e do WWF – Brasil. O processo de consultas públicas é oficialmente a comemoração do mês das águas para o Estado, pois é com trabalho e estruturação de políticas públicas que a Sema contribui para o futuro dos rios e igarapés acreanos.
