Trabalho de combate à dengue e doenças como hipertensão e obesidade foi abordado em reportagem especial da edição de fevereiro
A política de saúde em Rio Branco e outras duas cidades do Acre são destaque da Revista Conassems deste mês. De Rio Branco, a revista cita o trabalho desenvolvido no combate à dengue e na prevenção de doenças como hipertensão e obesidade através de programas sociais como o Saúde em Movimento, que leva atividade física aos espaços públicos da capital – ou através das Academias da Comunidades. Consems é a sigla de Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O conteúdo foi elogiado pelo secretário municipal de Saúde, Osvaldo Leal. O texto que serviu de base para a reportagem do Conassems é o seguinte:
Saúde materno-infantil no topo das prioridades
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 Secretário Municipal de Saúde, Osvaldo Leal, destaca ação da prefeitura e Governo do Estado que virou matéria na revista nacional (Foto: Marcos Vicentti/PMRB) |
Programas de prevenção e controle, projetos sociais que valorizam a qualidade de vida e atendimento nas comunidades isoladas e operacionalidade do Pacto da Saúde valorizam a política do SUS em Rio Branco e em todo o Estado.
Com pouco mais de 14 mil habitantes, Epitaciolândia tem uma luta vinculada ao sentimento pátrio. A construção de uma maternidade é antiga aspiração de autoridades e moradores, em geral obrigados a ter os filhos em Brasiléia, separada de Epitaciolândia apenas pelas águas do rio Acre –as mesmas que a dividem de Cobija, capital do departamento boliviano do Pando, uma zona franca de intensa movimentação comercial na fronteira.
De outro lado, as ações mostram que a atenção com a saúde da mãe e do bebê são prioridades no município, assim como em todo o Estado. O trabalho de rotina vem sendo realizado regularmente, como o atendimento odontológico nas escolas. “Todas as unidades de ensino do município são atendidas”, disse Acendina Pereira, secretária municipal de Saúde, ao ressaltar o programa de atendimento a saúde da criança. Epitaciolândia é parceira de Cobija no enfrentamento a varias doenças. Cobija conta com as cidades brasileiras próximas para combater moléstias como a dengue e a leishmaniose.
Mâncio Lima é um município privilegiado e orgulha-se de ser o ponto mais extremo do oeste brasileiro. Essa particularidade está logo nas entradas da cidade, em placas grandes de saudação aos visitantes. A população é de cerca de 14 mil pessoas, boa parte vivendo nos belos rios Moa, Azul e igarapés que cortam o município desde o Parque Nacional da Serra do Divisor, o maior centro de biodiversidade do planeta, até a reserva do Japiim, onde está sendo implantando um orquidário público.
A beleza natural não se ofusca, mas sofre com a alta incidência de malária, cujas providências de combate vão desde a distribuição gratuita de mosquiteiros impregnados com inseticida que não afeta a saúde humana, a biolarvicidas e recursos convencionais, como borrifação casa a casa do veneno contra o vetor, o mosquito anófeles.
A malária está instalada, porém em constante controle, diz o secretário de Saúde de Mâncio Lima, Josianis Araújo, para quem, de fato, o cuidado com a saúde da mulher e da criança esteja entre as ações de prevenção de melhor resultado na região. “Realizamos exames preventivos, pré-natal e adotamos os cuidados com a criança”, disse Araújo. “São mais de 600 mulheres atendidas anualmente”, informa, lembrando que não são atendidas apenas as que incluem na faixa etária indicada pelo Ministério da Saúde, mas todas quantas buscam os exames.
Para ajudar no controle da malária, a Secretaria Municipal de Saúde criou um laboratório municipal, adquirindo equipamentos que permitem a realização de até 30 exames diferentes. “Em quatro meses, realizamos 2.000 exames”, conta Josianis Araújo.
De outro lado, a situação é complexa no Estado. Com a decadência da economia da borracha, o Acre, passou a conviver com estatísticas nada favoráveis em todas as áreas. A situação negativa na saúde, como um paciente na UTI, era a parte mais dolorosa. Entre outras moléstias, malária, hepatite e dengue se somam aos problemas relacionadas à saúde da mulher e da criança no perfil epidemiológico do Estado. Tudo é prioridade mas há grande preocupação na questão materno-infantil.
De 2000 a 2007, o Acre registrou 2.899 óbitos infantis (crianças com menos de um ano de idade). No ranking estadual, o maior número de mortes ocorreu nos municípios de Rio Branco (1.351), Cruzeiro do Sul (356), Tarauacá (279), Feijó (210) e Sena Madureira (137). Com as novas ações, a taxa de mortalidade infantil caiu mais de dois pontos desde 2007, saindo de 19,82 para 17,88 mortos por mil nascidos vivos. Em 1999 a mortalidade era de 37 crianças para cada mil nascidos vivos; em 2006 caiu para 20,5 e, em 2008, o Acre saiu da situação de alto risco.
Para isso teve de existir a chamada vontade política. O pulo do gato nessa área foi o envolvimento das prefeituras através do Programa de Desenvolvimento Social dos Municípios (Pró-Município). Com ele, o governo chegou mais longe, destinando cerca de R$100 milhões em apoio aos prefeitos. Dos recursos para saúde, grande parte refere-se à saúde materno-infantil.
A opção foi concentrar parcelas importantes dos investimentos na saúde da mulher e da criança além dos repasses às prefeituras e o sistema quer dar novos passos. Para efeito de avaliação, no Acre são realizados 17 mil partos por ano na rede pública. A maioria dos partos na rede privada é paga pelo Estado quando não há vagas nos hospitais públicos. A estimativa é que 22 mil mulheres engravidem no Acre anualmente, sendo que 10% perdem o bebê no primeiro trimestre. A grande parte dos casos está relacionada à má formação do feto. 95% dos partos são feitos na rede pública. “O que é mais interessante nesse processo, em minha opinião, é, além do trabalho do ProAcre, as ações de vigilância e o foco nos maiores problemas de saúde. Para isso, desenvolvem-se política de ampliação do acesso à água potável, saneamento básico e outros serviços que também são práticas de saúde”, disse Osvaldo Leal, secretário municipal de Saúde de Rio Branco.
Além da Maternidade Bárbara Heliodora, reinaugurada em Rio Branco, capital do Estado, em março passado com ares de modernidade, o Hospital Materno Infantil de Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre, promove ampliação da capacidade do atendimento especializado, reduzindo a necessidade de transferência de mães e crianças para Rio Branco, e serve de referência para os vales do Juruá, Envira e Tarauacá, que recebem demandas do vizinho Estado do Amazonas.
O Hospital da Criança de Rio Branco, é também referência para todo o Estado, foi inaugurado com sua nova estrutura dia 9 de maio de 2003 em cerimônia que contou com a presença do Presidente Lula. Em seu novo contexto, recebeu o nome Hospital da Criança, com a capacidade de 59 leitos. A atual reforma e ampliação aumentaram sua capacidade para 66 leitos de internação e 10 leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) pediátrica, onde um familiar permanece acompanhando o tratamento da criança. A reforma da estrutura promoveu a adequação dos espaços físicos com foco nos ambientes de convivência entre profissionais, pacientes e acompanhantes. serviços de nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, residência médica em pediatria, classe hospitalar em parceria com a educação, brinquedoteca, psicologia e serviço social, grupo de humanização e serviços de apoio diagnóstico. O sistema de saúde, na atual configuração, assegura melhores condições de atendimento e trabalho.
Além dos investimentos em estrutura física, são desenvolvidas ações como seminários, cursos, oficinas, dentre outros, junto aos profissionais de saúde, principalmente os que trabalham na área obstétrica e pediátrica. O objetivo é dotar todo o sistema para garantir um atendimento humanizado à saúde da mãe e do bebê. Uma importante inovação foi a parceria estabelecida em 2009 entre as Secretarias de Saúde e de Educação para que uma classe para acompanhamento escolar no âmbito do Hospital da Criança. Em média, segundo a coordenadora do projeto, Rosa Maria, são atendidas até 40 crianças por dia na escolinha. Em média, as crianças passam dez dias freqüentando o local e o desempenho é contabilizado em sua ficha da escola onde estuda. Seis professores ministram variadas disciplinas que equivalem à grade da 1ª até a 7ª séries.
Outra inovação é o programa Plano Vida, que garante recurso para cada atendimento realizado. São cerca de R$80 por cada pré-natal realizado de forma plena e adequado. Os médicos fazem todo o exame pré-natal, e depois mãe e filho são acompanhados nos primeiros meses do pós-parto.
Através do Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde) o número de contratos de médicos saltou de 485 para mais de 1.000 no final de 2010. O Pró-Saúde é uma autarquia que cuida dos recursos humanos do sistema.
Saúde em Movimento, vida com qualidade
Em uma política voltada à melhoria da qualidade de vida da população, a Secretaria Municipal de Saúde vários espaços dedicados à prática de educação física, caminhada, ginástica aeróbica, natação e corrida. Apenas como exemplo, a capital acreana possui oito Núcleos de Vida Saudável, equipamentos do programa Saúde em Movimento, mantido numa parceria liderada pela Prefeitura e a cooperativa de saúde Unimed. Esses núcleos estão localizados na Concha Acústica do Parque da Maternidade, Centro da Juventude do São Francisco, espaço cultural Lídia Hammes, Espaço Ágora (Parque da Maternidade), Arena da Floresta, Parque do Tucumã, Calçadão da Gameleira e Horto Florestal. Academia da Comunidade, praça de equipamentos para a educação física destinada à Terceira Idade e também aos moradores dos bairros adjacentes à Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Roney Meireles. Esse centro de saúde foi reformado e ampliado ao custo de R$ 1.231.979 em recursos, dos quais R$ 960 mil são recursos do Governo do Estado em investimentos resultantes do Pacto Pela Saúde, acordo institucional entre as duas esferas de governo.
Esse programa tem linha direta com os programas de controle do peso, hipertensão e diabetes. Os cadastrados no Saúde em Movimento passam por exames regulares a cada três meses.
Alta complexidade: conexão direta com atenção básica
Foram investidos R$ 32 milhões no projeto de transformação da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) em Hospital de Clínicas do Acre, projeto tido como o sepultamento de uma estrutura arcaica e ineficiente. Com o HCA, esperam as autoridades, cria-se uma unidade de referência de alta complexidade para o Acre, que se integra ao sistema de saúde composto pelos postos de saúde da família e centros de atendimento secundário e ambulatorial como as Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Tucumã e do Segundo Distrito e o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, além de centros e postos espalhados por todo o Estado -e o Programa de Saúde da Família (PSF Móvel), que já realizou mais de 60 mil atendimentos em comunidades isoladas do Acre. O programa é uma potencialização do Saúde Itinerante, criado pelo atual governador no tempo em que era senador, Tião Viana. O compromisso com o Banco Mundial, financiando do ProAcre, é a realização de seis ciclos de atendimento por ano. O paciente atendido em qualquer núcleo poderá ser conduzido automaticamente para o centro de referência mais próximo ou ao HCA sem burocracia.
Hoje, a cobertura da saúde pública na Capital é de 60%. Outro aspecto que deve ser destacado é que 98% dos atendimentos em saúde são feitos pelo Município e pelo Estado e apenas 2% são executados pela rede particular. Em Rio Branco estão sendo investidos R$20.103.000,00 no novo Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), uma obra do Estado, também conhecido como Pronto Socorro. A nova unidade terá cinco pavimentos e um heliporto.
Humanização na porta de entrada ao sistema
O desafio de fixar profissionais
O Acre tem o desafio da fixação de profissionais. Uma das estratégias para enfrentar a falta de interesse dos profissionais médicos morarem nos municípios do interior foi a implantação do curso de Medicina na Universidade Federal do Acre (Ufac), há sete anos.
Para Osvaldo Leal, ex-secretário estadual de Saúde e professor na Ufac, a fixação passa por dois caminhos: remuneração e ambiente adequado de trabalho e permanência, que possa estimular o profissional a permanecer o maior tempo possível atendendo naquela comunidade. “Busca-se aí a consolidação de um modelo que leve em conta a prevenção”, disse. Isso inclusive potencializaria as ações de vigilância.
Mâncio Lima é um exemplo desse drama: “Precisamos de três médicos, mas só temos dois”, conta o secretário Josianis Araújo. Como compensador, a prefeitura conseguiu ser suficiente no número de enfermeiros e técnicos em enfermagem, o que vem ajuda sobremaneira o sistema de saúde no município. “O que a gente espera é apoio do Governo do Estado para termos mais médicos”, disse Araújo.
A identificação do profissional com o Estado é fundamental para a fixação, diz o ex-secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Eduardo Farias, que é médico infectologista nascido no Acre e formado no Amazonas. “Estamos formando muitos profissionais em países como Bolívia e Peru provenientes não só da capital como de municípios do interior. A validação do diploma deveria ser feita baseado exclusivamente no conhecimento e na unidade de saúde de um município isolado sob a supervisão da universidade, do Conselho de Medicina e do Governo do Estado”, propõe Farias. O médico passaria um ano trabalho na convalidação do diploma, o que seria efetuado com o compromisso de que o profissional passasse mais um ano atendendo na localidade.
PSF Móvel e Plano Vida
O ProAcre mantém o Programa de Saúde da Família (PSF) Móvel, adotado pelo Ministério da Saúde como instrumento de garantir atendimento médico em comunidades remotas. O foco, conforme o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Osvaldo Leal, é a atenção básica com ênfase na saúde materno-infantil. O PSF Móvel atua em rios, estradas e ramais.
Em seu âmbito, criou-se o Plano Vida, pelo qual a prefeitura recebe do Governo do Estado R$ 80 por cada mulher grávida que for amplamente acompanhada em sua gestação. O objetivo é garantir atendimento integral à saúde da mulher gestante, reduzindo problemas no parto e a taxa de mortalidade infantil. O Plano Vida é um estímulo financeiro para que o município possa aumentar a qualidade de atenção ao pré-natal, melhorando a vacina, os exames durante a gestação e prestando todo o atendimento necessário a saúde da mulher e da criança. As equipes (compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e dois agentes de saúde) estão percorrendo rios e estradas para levar atendimento médico com qualidade e eficiência. A prefeitura se compromete em trabalhar para reduzir indicadores como a taxa de mortalidade infantil e ampliar ações como a cobertura vacinal e o acompanhamento neonatal.
Os barcos maiores levam canoas motorizadas para que o deslocamento possa ser feito mesmo em rio ou igarapé de baixa calagem. Se o paciente apresentar necessidade de remoção, o caso é relatado à unidade de saúde da cidade mais próxima.
Pacto da Saúde
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais firmado entre as três esferas de gestão (União, Estados e municípios) do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação.
Em alguns Estados, segundo lembrou Leila Maria da Silva Lopes, presidente regional do Cosems, há grande dificuldade de convencimento de os gestores assinarem o termo. No Acre, a situação é diferente por conta da parceria estabelecida entre os entes envolvidos na questão. “Temos conseguido acesso aos prefeitos para entendimento do que é o SUS”, disse Leila ao ressaltar o papel de mediador do Cosems acreano no processo. O resultado é que a maioria dos municípios assinou o termo –muitos dos quais estão homologados pelo Ministério da Saúde.
O caso emblemático ocorreu entre o Governo do Acre e a Prefeitura de Rio Branco na celebração da parceria que vem resultando em investimentos iniciais de mais de R$ 13,9 milhões em ações básicas de saúde. O acordo, que amplia e fortalece a política de descentralização de recursos e gestão, aponta que os recursos estão sendo aplicados em três áreas: 1) aquisição de equipamentos, 2) reforma dos centros de dois grandes centros de saúde e 3) contratação de pessoal. As reformas envolvem recursos de R$ 1,9 milhão e transformaram os centros em policlínicas com horário de funcionamento diferenciado. Foram ou estão sendo contratados através de concurso público nacional cardiologistas, oftalmologistas, nutricionistas e vários outros profissionais para o Programa de Saúde da Família.
Todo o sistema de saúde de Rio Branco, composto por 53 módulos e 12 centros, vem sendo sistematicamente beneficiado para reduzir a demanda nas unidades de média e alta complexidades. A meta é ampliar de 40% para 56% a cobertura na ação básica, a porta de entrada para o sistema. O ritmo de investimentos em ação básica que hoje chegam a 57% do orçamento destinado à saúde.
Com a reforma, as policlínicas tem condições de realizar pequenas cirurgias e as unidades menores manterão os 109 itens de remédio em estoque. A zona rural terá duas equipes fixas do PSF.
Programas se conectam e dão resultados
O Hiperdia é um programa criado pelo Governo Federal que no Acre encontroui elementos alavancadores, como o projeto Saúde em Movimento e as Acadeias da Comunidade. O Hiperdia funciona através de um sistema que cadastra e acompanhar pessoas hipertensas e diabéticas. Trata-se de um sistema informatizado que permite cadastrar e acompanhar os portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus captados e vinculados às unidades de saúde ou equipes de Estratégia de Saúde da Família do Sistema Único de Saúde, gerando informações para profissionais e gestores das secretarias municipais, estaduais e ministério da saúde.
Além do cadastro, o sistema permite acompanhar e monitorar de forma contínua a qualidade clínica da população assistida, garante o recebimento dos medicamentos prescritos, ao mesmo tempo que, a médio prazo, pode se definir um perfil epidemiológico da população e consequentemente desenvolver políticas de saúde pública que levem à modificação do quadro atual e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Todo o Estado possui o sistema e, apenas como exemplo, a Urap Francisco Roney Meireles, na periferia da capital, mantém mais de 600 pacientes cadastrados e em acompanhamento constante, com resultados positivos em relação ao controle da pressão, diabetes e peso. Para a enfermeira Swammy Cristina, que trabalha com o Hiperdia, a vida sedentária é fator agravantes dessas doenças –e, portanto, a Academia da Comunidade se apresenta como essencial no enfrentamento ao problema.
A professora Marilza Erasmo de Souza não tem problemas de saúde mas sua filha, Jaqueline, de apenas 10 anos, possui, segundo o profissional que a consultou, tendência para obesidade. “Ela está fora do peso, ronca ao dormir”, disse Marilza, que passou a freqüentar a Academia da Comunidade da Urap Roney Meireles para estimular a filha a fazer exercícios físicos, seguindo a recomendação médica. “Aqui é muito bom. Eles fazem controle de diabetes, pressão”, completa Marilza.
Aos 62 anos, o funcionário público Pedro Maciel não quer ter problemas de saúde e freqüenta dia sim dia não a academia ao ar livre na Urap Roney Meireles. “Venho aqui sempre. Valeu muito terem implantado essa academia. As pessoas estavam precisando”, disse Maciel, elogiando o caráter preventivo do programa.
