Governador cria Programa Estadual de Fomento ao Conhecimento, e CATIE, da Costa Rica, instala escritório nacional em Xapuri
Xapuri se tornará um município polo do conhecimento sustentável. O Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE), instituição internacional de estudo com sede na Costa Rica, implantou oficialmente nesta terça-feira, 24, seu escritório técnico nacional naquele município, cujo prefeito, Bira Vasconcelos, assinou o decreto número 42/2010 criando o Polo de Conhecimento de Xapuri.
Além disso, o governador Binho Marques encaminhou à Assembleia Legislativa a mensagem do projeto de lei que cria o Programa Estadual de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável. A cerimônia, parte da programação do Seminário Desenvolvimento Sustentável nas Florestas Tropicais, foi realizada no auditório da Biblioteca Pública do Acre. Entre outros, são instituições membros do programa o Banco de Cooperação Alemã (GTZ), a Associação Brasileira de Sorvetes, o Institute of Soil Science and Site Ecology – Dresden University of Technology, o Center For Sustainable Resource Development, o CIAT (agência da Colômbia) e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE).
Participaram do ato o presidente da Assembleia Legislativa, Edvaldo Magalhães; o prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos; a reitora da Universidade Federal do Acre, Olinda Batista; Helmuth Eger, diretor do GTZ Brasil; além de secretários estaduais, estudantes, ativistas socioambientais e pesquisadores nacionais e internacionais. "Avaliamos dois fatos neste evento: primeiro é um marco para o Acre e para o Brasil a organização do conhecimento e, depois, faz parte de um sonho, o sonho de Chico Mendes.
O CATIE é uma instituição internacional cuja missão é de reduzir a pobreza rural por meio da educação, pesquisa e cooperação técnica, além de promover a gestão sustentável da agricultura e recursos naturais. "Estar aqui é uma oportunidade muito grande. Quando o governador esteve na Costa Rica e falou de uma Nova Economia, baseada em baixo carbono e alta inclusividade eu disse: esta é a proposta do Catie", disse José Joaquím Campos Arce, diretor geral do CATIE, resumindo a interatividade das propostas do Acre e de sua instituição.
O governador Binho Marques esteve na sede do CATIE em maio passado, onde deu importantes passos para a instalação do escritório da organização em solo brasileiro. O Catie estabelece no Acre formando uma capacidade de recursos humanos essencial ao projeto de desenvolvimento sustentável que ao mesmo faz com que o Estado tenha maior distribuição de riqueza preservando o ambiente. O CATIE agrega empreendedorismo às questões da sustentabilidade no Acre. O governador sintetizou os resultados dos 12 anos de governo da Frente Popular: "estamos concluindo esse período de três governos com realizações que nós mesmos não imaginávamos".
Antigo parceiro do Acre, o GTZ se mantém como grande colaborador do trabalho desenvolvido no Estado. "O desenvolvimento do Acre nos últimos anos é mais que a concretização de um sonho. É um exemplo de implementação de políticas públicas", observou Helmuth Eger, diretor do GTZ no Brasil.
{xtypo_quote} O que começou como sonho termina como marco institucional.
Eufran Amaral, secretário de Estado do Meio Ambiente, sobre o conjunto de leis e ações da política de sustentabilidade no Acre {/xtypo_quote}
A grande aliança em favor da sustentabilidade
A Costa Rica é o país-sede do CATIE, que tem 13 outras nações como membros. O país desenvolveu instrumentos que ao mesmo tempo valorizam, mantêm e geram renda a partir de sua biodiversidade e do conhecimento acerca dela. A Costa Rica chegou a ter apenas 20% de suas florestas, mas trabalhou para recuperá-la e hoje tem mais de 50%, projetando chegar a 60% em breve.
O CATIE combina a ciência, a pós-graduação e de cooperação técnica para alcançar essa meta. Instituição sem fins lucrativos, o CATIE gera renda e recebe contribuições de países membros para financiar parcialmente suas atividades para cumprir a sua investigação, educação e sensibilização da comunidade. Ele também tem o apoio de patrocinadores e doadores de vários países que se comprometeram a cumprir a sua missão.
No ato desta terça-feira, a instituição também assinou acordo de cooperação técnica com a Ufac. O documento foi firmado entre Olinda Batista e José Joaquín Campos Arce. "A Ufac segue avançando em suas propostas e desafios", resumiu a reitora, agradecendo ao esforço do Governo do Estado no fortalecimento da universidade pública.
O que é o Programa de Promoção e Fomento do Conhecimento Sustentável?
O Programa Estadual de Promoção e Fomento do Conhecimento Sustentável será implantado pela Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Prioritariamente, o programa será concretizado através do Polo de Conhecimento de Xapuri, instituído pelo projeto de lei encaminhado à Aleac como uma unidade territorial integradora do conjunto de ações de promoção e fomento às atividades voltadas para o conhecimento, seja de ensino, formação, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico no Estado do Acre. O programa está baseado nos seguintes princípios: 1) uso dos recursos naturais com responsabilidade e conhecimento técnico para proteção e integridade do sistema climático em benefício das presentes e futuras gerações; 2) desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias orientadas para o uso racional dos recursos ambientais; difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgação de dados e informações ambientais e formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
A manutenção do programa se dará também pela captação de recursos junto aos Fundos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de Florestas. O programa prevê renúncia de impostos para atividades de estudo e pesquisas em Xapuri. "Queremos transformar uma região rica em alternativa de desenvolvimento sustentável", disse o governador Binho Marques.