Lançado na Associação do PAE São Luiz do Remanso, programa garante recursos para saúde, educação básica de qualidade e produção sustentável
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Este domingo, 05 de Setembro e Dia da Amazônia, teve um significado especial para as famílias do Projeto de Assentamento Extrativista São Luiz do Remanso, no Ramal Limeira, em Capixaba, com a chegada dos investimentos do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre (ProAcre). A comunidade compareceu no ato de lançamento realizado na Associação de Moradores e Agroextrativistas do Remanso de Capixaba, AMARCA, instituída como uma comunidade-polo que serve de referência às comunidades menores, denominadas Comunidades de Atendimento Universal (CAU) e Comunidades de Atendimento Prioritário (CAP).
O ProAcre leva serviços básicos e estruturantes às Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs). Somando-se aos investimentos do Pacto Pelo Desenvolvimento Social dos Municípios (Pró-Município), o Governo do Estado assegura recursos que somam R$ 5.620.955,24 para o município de Capixaba, com investimentos nas áreas de educação, produção sustentável, infraestrutura urbana e rural, saúde e inclusão social. A COP AMARCA atende comunidades como as do Seringal Vila Nova (Ramal Ze Côco), Jarinal, Fortaleza (Ramal São Gabriel), Manoel da Gameleira e Subaia.
Representando o governador Binho Marques, o Secretário de Estado de Saúde, Osvaldo Leal, assinou os termos de cooperação com o Prefeito de Capixaba, Joais de Souza. Também estiveram presentes a secretária de Estado da Educação, Maria Corrêa; o secretário de Assistência e Produção Florestal, Nilton Cosson; o secretário Adjunto de Articulação Institucional, Miguel Félix; além de vereadores e lideranças políticas e sociais do município, como o presidente da AMARCA e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capixaba, Bladinei Dumas.
O Projeto de Assentamento Extrativista Remanso reúne cerca de 400 famílias moradoras do Ramal Limeira, que fica às margens da BR-317. Com o caminhão entregue pelo Governo do Estado e adquirido através de emenda parlamentar, a produção de castanha, farinha, açaí, arroz, feijão, milho e macaxeira têm escoamento certo. A comunidade também foi beneficiada com a instalação de uma unidade beneficiadora de arroz que foi comprada pelo Governo e disponibilizada para a associação. "Toda semana são dois caminhões lotados de produtos que a gente leva para os mercados de Capixaba e Rio Branco. Hoje, nossa produção já não dá conta da demanda", comemora Bladinei. A expectativa é ainda maior com a chegada de mais investimento em produção.
As famílias atualmente trabalham na elaboração do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) que define junto ao Governo do Estado quais as prioridades. O ProAcre vai garantir investimentos de mais de R$ 1,5 milhão somente em produção, com ações como a ampliação do Plano de Manejo Florestal Comunitário, e a implantação do Projeto Florestas Plantadas, com o reflorestamento de 360 hectares com seringueira para 120 famílias. "Com a perspectiva de uma nova fábrica de Granulado Escuro (GEBE) em Xapuri, que serve de matéria-prima para fabricação de pneus, a demanda pelo látex vai aumentar e nossa expectativa é que essas famílias possam tirar das seringueiras uma nova fonte de renda sustentável", explica Nilton Cosson. Capixaba é o 12º município a receber os investimentos do ProAcre que já foi lançado em 14 comunidades do Estado.
Veja aquio mapa das comunidades atendidas pelo ProAcre em Capixaba.
Pró-Município: parceria que eleva qualidade de vida
![Produtores participam da elaboração das propostas e definem com Governo o destino dos investimentos (Foto: Angela Peres/Secom) proacre_comunidade_amarca_foto_angela_peres_11.jpg](http://www.agencia.ac.gov.br/wp-content/uploads/2010/09/fotos_00_00_setembro_2010_thumbnails_thumb_proacre_comunidade_amarca_foto_angela_peres_11.jpg)
Além dos recursos do ProAcre, o Governo do Estado garante repasse de dinheiro para a Prefeitura de Capixaba através do Pacto pelo Fortalecimento dos Municípios (Pró-Município). Na área de infraestrutura urbana, por exemplo, o Programa Estadual de Habitação e Interesse Social realiza a construção de 20 unidades habitacionais e entrega de 65 Kit’s habitacionais. Na área social existe o Programa de Inclusão Sócio Produtivo, com mais de R$ 800 mil para apoiar a criação de cooperativas e associações que trabalhem com biojóias, utilizando a matéria-prima da floresta.
Já no setor de infraestrutura Urbana e Rural, o Deracre realiza a intervenção direta para recuperação de máquinas e equipamentos, além da execução do Programa de Recuperação e Conservação de Ramais. O destino dos investimentos foi definido com as próprias comunidades.
Educação: investimentos para reforma de cinco escolas
Na solenidade de lançamento do ProAcre, a secretária de Educação, Maria Corrêa, assinou com a presidente do Conselho Escolar da AMARCA, Jucileide Reis, a ordem de serviço para reforma de cinco escolas das comunidades do PAE São Luiz do Remanso. São unidades de ensino municipais que atendem aos alunos de 1ª à 5ª série do ensino fundamental. São R$ 97.364,40 para reforma, manutenção, recuperação, compra de equipamentos e material.
"Eu não tenho dúvida de que esses recursos vão dar melhores condições de ensino. A gente sabe que para ter uma boa educação é preciso ter professores qualificados e escolas equipadas para atender bem à comunidade. Com esses investimentos vamos poder melhorar os avanços obtidos até agora. Mesmo a educação infantil sendo obrigação do município, o Governador Binho Marques faz questão de garantir essa parceria com as prefeituras para levar ensino de qualidade à todos", afirmou Maria Corrêa.
"São recursos muito bem-vindos. Este ato representa para nós o compromisso do Governo com o desenvolvimento da nossa comunidade. Nós estamos em um processo bem avançado de execução. Hoje foi dada a ordem de serviço e na semana que vem já começam as obras", garantiu Jucileide Reis.
Saúde ganha caminhonete para atendimento itinerante
O produtor rural José Fernandes de Lima mora na comunidade do Polo Amarca e há algumas semanas vem sentindo dores na coluna e gastrite. Neste domingo, ele recebeu atendimento médico e com a receita em mãos tomou a vacina e levou para casa os medicamentos indicados para tratamento. Caso não melhore, o médico recomendou uma ida ao centro de saúde de Capixaba. José foi uma das centenas de pessoas que receberam o atendimento médico itinerante garantido com os recursos do ProAcre nas comunidades mais isoladas do Acre.
"Fui bem atendido. Trazer os médicos até aqui facilitou muito, porque moramos em uma região um pouco distante, e é difícil sair de casa para ir até o centro médico na cidade", afirma.
O ProAcre leva atendimento básico de saúde para as comunidades de forma permanente. Pelo menos 7 vezes ao ano, as equipes de médicos, enfermeiros e assistentes voltam ao local para acompanhamento de pacientes e novas consultas. Além disso, o programa prevê a entrega de um veículo para transporte de passageiros, como a caminhonete que foi repassada pelo Secretário de Saúde, Osvaldo Leal, à Secretaria Municipal de Saúde de Capixaba.
O convênio firmado entre Governo do Estado e Prefeitura também prevê recursos para o Plano Vida, que é um estímulo financeiro para que o município possa aumentar a qualidade de atenção ao pré-natal, melhorando a vacina, os exames durante a gestação e prestando todo o atendimento necessário à saúde da mulher e da criança.
"Chegamos à marca de mais de 30 mil atendimentos pelo PSF Móvel que têm essa característica de ser permanente e garantir o atendimento básico à população, seja com pré-natal, vacinação, consulta do adulto. São ações que com certeza trazem mais qualidade de vida para as comunidades", comentou Osvaldo Leal.
{xtypo_rounded2}O que é o ProAcre
O ProAcre tem previsão de duração de seis anos com investimentos de US$ 150 milhões, sendo que US$ 120 milhões são recursos do Banco Mundial e US$ 30 milhões são a contrapartida do Governo do Estado. Ao seu final, será continuado pelas prefeituras com recursos dos programas federais. Elaborado com base nos estudos e recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o ProAcre já começou a melhorar a qualidade de vida das comunidades, especialmente aquelas localizadas em zonas com maior urgência de atenção quanto ao acesso a serviços básicos e ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável.{/xtypo_rounded2}
O que eles disseram: