Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura é reaberto

Interessados têm até o dia 09 para apresentar projetos

lei_flash.jpgNesta quarta-feira, 30, foi feita a reabertura do edital da Lei de Incentivo a Cultura e ao Desporto pela Fundação Garibaldi Brasil, como foi definido pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais no II Fórum Setorial Integrado de 2010, no último dia 17. Entre os dias 30 de junho e 09 de julho, os interessados vão poder apresentar seus projetos junto à instituição. Aqueles que tiveram seus projetos desclassificados na primeira fase de abertura do Edital podem dirigir-se à FGB, informar-se sobre os motivos de sua desclassificação, retirar o projeto e realizar as modificações necessárias, a fim de inscrevê-lo novamente, se assim o desejarem.

O limite de recurso por projeto é de R$ 10 mil para Pessoa Física, R$ 22 mil para Pessoa Jurídica e R$ 30 mil para Entidades Representativas de Classe. Para apresentar projetos para a Lei de Incentivo é necessário estar inscrito no Cadastro Cultural do Município de Rio Branco, mecanismo do Sistema Municipal de Cultura, o que pode ser feita até o dia 07 de julho. Estão impedidos de inscrever projetos os inadimplentes na Lei Municipal de Incentivo à Cultura ou no Fundo Municipal de Cultura, membros da Comissão de Avaliação de projetos e Cargos Comissionados da Prefeitura de Rio Branco.

O edital e seus anexos vão estar disponíveis no site da Prefeitura de Rio Branco (http://www.riobranco.ac.gov.br/v4/ ) e no blog da Fundação Garibaldi Brasil http://culturarb.blogspot.com/

Diplomação – Os projetos que já foram aprovados na primeira fase do edital da Lei de Incentivo à Cultura e ao Desporto podem, a partir desta quinta-feira, 01, solicitar na Fundação Garibaldi Brasil a diplomação de seus projetos. A lista dos classificados foi divulgada no último dia 18, no blog Cultura RB. Aqueles que comparecerem a instituição poderão levar seus diplomas. A partir desta data, os proponentes têm até 60 dias para apresentar a Fundação Garibaldi Brasil a autorização da troca de bônus, com um financiador. Os projetos que neste período não trocarem seus bônus serão desclassificados.

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