Sistítulo foi implantado numa parceria entre Iteracre e Iterpa
O Acre é o segundo estado da região Norte a utilizar o Sistítulo – Sistema de Emissão de Títulos de Terra – criado pelo Pará. Com a implantação do sistema, o Acre passa a ter um cadastro informatizado sobre as áreas de terra, localizações, proprietários e outros dados importantes a respeito da regularização fundiária estadual, o que vai facilitar a consulta e evitar erros, como emitir duas certidões, para donos diferentes, para o mesmo lote de terra ou conceder terras duas vezes para a mesma pessoa.
A implantação do sistema informatizado é fruto da cooperação assinada entre o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), um dos mais antigos da região Norte. O Termo de Cooperação Técnica prevê troca de tecnologias e experiências entre os dos estados, e foi assinado em março, durante a 5ª Renião Ordinária do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI), do Programa Terra Legal, realizada em Rondônia.
O Sístítulo, segundo o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação do Iterpa, Carlos Augusto Jatene, já é utilizado há dois anos e meio no Pará e o banco de dados é formado com base nos processos que tramitam na instituição. Jatene veio ao Acre para implementar o sistema.
"O sistema digital evita erros que eram comuns no processo manual e isso é um grande ganho. Outra vantagem é a possibilidade de consultas futuras a estas informações. O sistema é um banco de dados, que pode ser consultado a qualquer momento e fornece informações sobre localização, limites, proprietários. Se a mesma pessoa estiver requerendo um título de terra duas vezes o sistema também acusa e não vai permitir que isso aconteça, afinal, cada cidadão pode ser beneficiado com a concessão da terra apenas uma vez", explicou Jatene.
Os dados cadastrados no Sistítulo também poderão ser confrontados com os do Incra, o que vai oferecer maior segurança e precisão no cadastro fundiário do Estado.
A primeira fase de implantação do Sistítulo foi concluída. "A partir desta semana todos os documentos de Concessão de Direito Real de Uso, os CDRUs, serão emitidos através do sistema. O Iteracre emite três tipos de certidões, as outras duas, que são os Títulos de Domínio e de Domínio – Legitímo, serão informatizadas só após a implantação da segunda fase do programa, que ainda não tem data prevista", explicou o chefe do Departamento de Georreferenciamento do Iteracre, Wandelins Maia.
Acesse aqui o link para a matéria sobre o termo de cooperação.
