Iniciativa faz parte do programa de erradicação do subregistro civil de nascimento
Uma ação conjunta envolvendo entidades do Governo Estadual e Federal, visando a documentação de indígenas de 21 aldeias do Alto Rio Envira, no município de Feijó, vai garantir o serviço de documentação, como emissão do registro civil de nascimento e documentação básica.
A ação, realizada dentro do Programa Nacional de Erradição do Subregistro Civil de Nascimento, é resultado de uma parceria entre Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Estadual de Educação, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra, Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), FUNAI e Assessoria Estadual dos Povos Indígenas.
Nessa iniciativa ao Alto Rio Envira, há também o apoio do Fórum do município de Feijó, o Instituto de Identificação (para emissão de Carteira de Identidade), a Caixa Econômica Federal (para emissão de CPF’s), e a FUNASA.
A equipe deverá subir o Rio cerca de 10 dias, até a última comunidade indígena, que é a Aldeia Simpatia, onde será realizado o primeiro evento. Daí, os demais mutirões ocorrerão na descida da embarcação, nas seguintes aldeias: Igarapé do Anjo e Santarém; Coco Açú, Nova Hanineri/Sete Voltas; Sete Voltas; Salão I e Alto Bonito; Terra Nova; Marinawa; Califórnia; Limoeiro e Coqueiro. As aldeias citadas serão as sedes dos eventos, sempre próximas de outras aldeias menores, em que as pessoas que necessitem de atendimento serão deslocadas àquela aldeia onde estará ocorrendo o mutirão.
De acordo com o cronograma de atendimento, o serviço deve encerrar no dia 27 de março, com a chegada da equipe a Feijó.
CRONOGRAMA
LOCALIDADE | DATAS |
RIO BRANCO/FEIJÓ | 22/02/2010 |
FEIJÓ/ALDEIA SIMPATIA | SAÍDA 24-02 (9 DIAS DE DESLOCAMENTO PARA A ÚLTIMA ALDEIA) |
05 DE MARÇO | ATENDIMENTO NA ALDEIA SIMPATIA |
06 DE MARÇO | DESLOCAMENTO |
07 DE MARÇO | ATENDIMENTO NA ALDEIA COCO AÇÚ |
08 DE MARÇO | DESLOCAMENTO |
09 DE MARÇO | ATENDIMENTO NA ALDEIA IGARAPÉ DO ANJO E SANTAREM |
10 DE MARÇO | DESLOCAMENTO |
11 E 12 DE MARÇO | ATENDIMENTO NA ALDEIA NOVA HANANERI/SETE VOLTAS E TERRA NOVA |
13 DE MARÇO | DESLOCAMENTO |
14 DE MARÇO | ATENDIMENTO NA BOCA DO JAMINÁWA/MARINAWA |
15 DE MARÇO | DESLOCAMENTO |
16 E 17 DE MARÇO | ATENDIMENTO NA ALDEIA SALÃO I E ALTO BONITO |
18 DE MARÇO | DESLOCAMENTO |
19 E 20 DE MARÇO | ATENDIMENTO NA ALDEIA CALIFÓRNIA E LIMOEIRO |
21 DE MARÇO | DESLOCAMENTO |
22 E 23 DE MARÇO | ATENDIMENTO NA ALDEIA COQUEIRO |
27 DE MARÇO | CHEGADA A FEIJÓ |