O governador Tião Viana recebeu na tarde desta segunda-feira, 17, em seu gabinete, o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC), Oswaldo D’Albuquerque Neto, que trouxe a notícia de que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) está se colocando a disposição do governo do Acre para ajudar na situação com os haitianos. O MPE/AC tem auxiliado na questão com ações, agora a ideia é levar o caso a uma divulgação ainda maior.
“O MPE segue conversando para fortalecer a ajuda e, quem sabe, conseguir chamar a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para conseguir apoiar tanto a causa dos haitianos na questão humanitária, quanto da população local”, conta o promotor Oswaldo D’Albuquerque. O MPE tem realizado uma série de ações de apoio a situação dos haitianos no Acre, agora, com o apoio da CNPG, espera que mais ações sejam possíveis, principalmente no diálogo com a ONU.
Após um grande terremoto que devastou o país, um grande número de refugiados haitianos se dirigiu para o Brasil usando a Estrada do Pacífico como porta de entrada, por meio do Acre, desde 2010. Hoje, cerca de 13 mil imigrantes já chegaram ao Brasil utilizando a fronteira com o estado.
CNPG – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos ministérios públicos dos estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 30 anos de atividades em 2011. Funcionando na forma de um Colegiado, o Conselho tem por objetivo defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público.