Sob a coordenação do deputado Fernando Melo, bancada acreana no Congresso Nacional se reuniu em Brasília para definir prioridades de emendas de bancada para OGU de 2010
O vice-governador César Messias, representando o Governador Binho Marques, participou nesta terça-feira, 17, em Brasília, de reunião realizada para discutir e definir as emendas de bancada para alocação de recursos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2010. Além dos deputados e senadores da bancada acreana estiveram presentes à reunião o secretário de Planejamento, Gilberto Siqueira; o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Ranzi; procurador-geral do MPE, Edmar Monteiro; vice-reitor da Ufac, Paschoal Muniz e prefeitos e vice-prefeitos de 13 municípios do Estado.
César Messias fez uma exposição sobre o excelente desempenho das emendas de bancada apresentadas no período entre 2002 a 2008, resultado dos critérios adotados por deputados e senadores para alocação de recursos no Orçamento Geral da União.
A maioria dos deputados e senadores do Acre aprovou a reapresentação das emendas que não foram empenhadas no OGU em 2009 devido à crise financeira internacional e que tiveram impacto nas fontes de arrecadação do Tesouro Nacional. O deputado Sérgio Petecão votou contrário aos critérios de distribuição dos recursos das emendas de bancada e representou, também, os votos contrários do deputado Flaviano Melo e do senador Geraldo Mesquita.
Os projetos aprovados pela maioria dos membros da bancada são das seguintes áreas: Infraestrutura (1); Saúde e Saneamento (2); Integração Nacional e Meio Ambiente (3); Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte (1); Planejamento e Desenvolvimento Urbano (2); Fazenda, Desenvolvimento e Turismo (2); Justiça de Defesa (1) e Agricultura e Desenvolvimento Agrário e Pesca (3).
As emendas estão sendo elaboradas por uma Comissão Técnica composta pelo Secretário de Estado de Planejamento Gilberto Siqueira, Secretária de Planejamento do Município de Rio Branco, Janete Santos, e gerente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Regina Braga. O secretário Gilberto Siqueira ressalta que o processo está apenas começando. As emendas deverão passar pelos relatórios setoriais e geral e os valores deverão ser divulgados até o dia 24 de dezembro. "Isto não significa que o valor que a gente pedir será repassado", esclarece Siqueira.
