Comitiva busca instrumentos para solucionar o caso dos brasileiros que moram na faixa de fronteira da Bolívia
O governador em exercício, César Messias, recebeu nesta sexta-feira, 2, uma delegação de embaixadores, ministro e membros dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Secretários de Estado do Acre e a deputada federal Perpétua Almeida também participaram do encontro.
A comitiva de doze pessoas vem realizando reuniões com envolvidos na questão dos brasileiros que vivem na Bolívia, especialmente os moradores da faixa de fronteira entre o Estado do Acre e o departamento do Pando, no norte do país. "O mais importante, e é o que o Governo do Acre está trabalhando, é que as famílias tenham o apoio necessário", disse o governador. De acordo com o embaixador Otto Agripino Maia, o diálogo tem transcorrido de modo equilibrado. "As negociações estão avançando", afirmou Maia.
O governo brasileiro convidou a Organização Itnernacional de Migrações (OIM), entidade com experiência em migrações, principalmente na África e no Leste Europeu de ajudar no levantamento sobre as família para se saber exatamente quantas são, do que vivem, e o que fazem. O governo boliviano quer os estrangeiros fora da faixa de segurança de 50 quilômetros da fronteira, dispondo-se a reassentá-las em outra região. Após reunião com o Presidente Lula, o presidente da Bolívia, Evo Morales, prorrogou para o fim do levantamento da OIM o prazo para que as famílias saiam da fronteira.
Além da possibilidade de reassentamento na Bolívia, os brasileiros podem voltar ao Brasil e participar dos programas de reforma agrária do Incra. O órgão diz estar arrecadando terras para assentar agricultores e extrativistas brasileiros provenientes de Pando.
Consulado sazonal – O Ministério das Relações Exteriores implantou nesta quinta-feira, 1, em Puerto Evo Morales, na Bolívia, o consulado sazonal, extensão da Embaixada Brasileira no Departamento do Pando. Puerto Evo Morales é uma pequena vila que faz fronteira com o município de Plácido de Castro e que serve de referência para os brasileiros que moram do outro lado da divisa.
De acordo com a conselheira Maria Luíza, do Ministério das Relações Exteriores, o consulado irá permitir uma proximidade maior do Itamaraty com os brasileiros que estão na região, reduzindo questões de ordem burocrática e melhorando a qualidade da informação, o que trará mais segurança para eles.