Programa será desenvolvido pelo Iapen e beneficiará inicialmente dez presos
Dez reeducandos da Unidade de Recuperação Social Francisco d’Oliveira Conde são os primeiros beneficiados com a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre. Escolhidos por critérios de bom comportamento e inclusão no regime semiaberto, eles começam em breve a trabalhar na área administrativa e de patrimônio do setor judiciário. A seleção dos presos e o acompanhamento das atividades estão a cargo do Instituto de Administração Penintenciária (Iapen), com apoio da Vara de Execuções Penais e Central de Penas Alternativas (Cepal).
Os detentos receberão pelo trabalho, em jornada de 40 horas semanais, o valor de um salário mínimo e vale-transporte e passarão por avaliação mensal, que ficará a cargo dos responsáveis pelos setores onde deverão atuar. Uma equipe de assistentes sociais e psicólogos do Iapen dará suporte para a reintegração dessas pessoas ao trabalho formal.
O convênio terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, conforme o desempenho do programa. O desembargador Pedro Ranzi, presidente do Tribunal de Justiça, acredita que ações como essas dependem de parcerias, essenciais no serviço público. "A Justiça não pode só condenar, tem que fazer o lado social. E esse é um trabalho que nos integra", diz Ranzi.
O diretor-presidente do Iapen, Leonardo Carvalho, afirma que o convênio proposto pelo TJ/AC legitima a ressocialização de reeducandos. "Esperamos que outras instituições, públicas e privadas, possam adotar esse modelo." Para ele, a iniciativa é uma oportunidade de ampliar as oportunidades de trabalho para pessoas que estão em processo de reintegração à sociedade. Os recursos para a execução do projeto, da ordem de R$ 79,8 mil por ano, serão disponibilizados pelo TJ.
