Serviço Florestal e BNDES divulgaram importância do fundo, que tem US$ 110 liberados para projetos de combate ao desmatamento
O Brasil tem uma meta de reduzir 70% do desmatamento florestal até 2017, instituída pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima. E foi para apoiar e fortalecer os princípios dessa meta que o Serviço Florestal e o BNDES criaram o Fundo Amazônia, que dispõe hoje de US$ 110 milhões para serem investidos em projetos de combate ao desmate, encaminhado por governos, empresas, sociedade civil e quem mais estiver interessado na causa.
Para explicar melhor como funciona o Fundo Amazônia e quais os critérios para participar dele, uma equipe das duas instituições estiveram em Rio Branco ontem na última rodada de apresentação do projeto, que aconteceu no Auditório Casa da Indústria. A apresentação já percorreu os Estados do Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
"A expectativa é aumentar o entendimento sobre o Fundo e fomentar a apresentação de projetos qualificados, o que vai ser possível a partir de uma apresentação conceitual sobre o Fundo, das políticas públicas que o tornaram viável e do detalhamento de suas linhas de atuação e forma de submissão de projetos", diz a diretora do Serviço Florestal Thaís Juvenal.
As propostas enviadas do Fundo devem necessariamente agir sobre os vetores do desmatamento, permitindo acelerar sua redução, e podem tratar de uso sustentável das florestas, pesquisa científica, prevenção ao desmatamento ou conservação da biodiversidade.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, responsável por pela seleção, contratação e monitoramento dos projetos. Os recursos são desembolsados mediante a celebração de contratos de créditos não reembolsáveis com instituições de governo (federal, estadual ou municipal), fundações de pesquisa, setor privado, associações, cooperativas e organizações não governamentais.
Para a representante da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) presente no evento, Adelaide Fátima, a proposta do Fundo Amazônia é extremamente importante já que o foco é manter a floresta em pé, não deixando, portanto, de impedir que ela seja uma geradora de riquezas.
De acordo com a gerência do Departamento de Gestão do projeto, o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro firmaram um acordo de cooperação técnica com o BNDES para contribuir para a consolidação do Fundo Amazônia como uma estratégia nacional de captação de recursos internacionais para a redução de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento.
No âmbito desta cooperação, Serviço Florestal e MMA têm ampliado o diálogo junto à sociedade sobre as estratégias de operação do Fundo através da promoção e participação em eventos e fóruns dedicados a discussão sobre o combate ao desmatamento e à redução de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação florestal (REDD).