Olarias vão passar por um processo semelhante ao que deixou as movelarias da região de acordo com a legislação ambiental
O governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), está fazendo um esforço para adequar as olarias de Cruzeiro do Sul e de Mâncio Lima à legislação ambiental. Durante essa semana, os técnicos do órgão se reunirão com empreendedores e prefeituras com o objetivo de buscar a regularização dos empreendimentos por meio de assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta e do monitoramento realizado por técnicos da instituição.
As cerâmicas fazem parte de uma importante cadeia produtiva da região, onde o crescimento do setor de construção civil atinge as maiores taxas. "A regularização dos empreendimentos será feita de forma colaborativa, fortalecendo a parceria entre governo e empreendedores. Dessa forma, tanto a comunidade quanto o meio ambiente saem ganhando", afirmou a presidente do Imac, Cleisa Cartaxo.
As olarias estão com seu licenciamento ambiental em dia, mas o processo de extração mineral precisa ser regularizado. "Parte dessa regularização depende da tramitação de processos no Departamento Nacional de Produção Mineral, o Dnpm, e o Imac vai ajudar no que puder para que os empreendedores completem essa tramitação", explicou o chefe do núcleo de Cruzeiro do Sul, Isaac Bernon.
A regularização de um empreendimento implica, entre outras coisas, garantir que os processos de obtenção da matéria-prima também observem a legislação ambiental, promovendo o menor impacto ambiental possível. No caso das movelarias, o Imac divulgou aos membros da Associação de Moveleiros do município as associações de produtores rurais licenciadas para a extração madeireira, promovendo, assim, utilização de madeira de origem comprovadamente legal pelas fábricas.
Os Termos de Ajustamento de Conduta a serem assinados entre empreendedores e o Imac reforçam o compromisso de respeitar a legislação ambiental e proteger o meio ambiente, inclusive na extração do barro. Uma das prioridades será a proteção das áreas de preservação permanente, como margens de igarapés e nascentes.
