O 1º Seminário do Sistema de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) finalizou as atividades da 2ª Caravana dos Direitos Humanos no Acre nesta quinta-feira, 31, no auditório do Museu do Tribunal de Justiça. A programação seguiu durante todo o dia, com várias oficinas e palestras sobre Direitos Humanos em diferentes locais.
O Provita foi criado há nove anos no Estado. O programa é financiado pelo governo federal e estadual e executado pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre (CDDHEP), entidade da sociedade civil.
Também foram realizados a oficina de Promoção de Política da Igualdade Racial durante toda a manhã, no auditório do Ministério Público, palestra sobre os direitos LGBTs: Direitos Humanos e Diversidade, além da oficina de promoção e defesa dos Direitos Humanos, que promoveu o encontro com a rede de parceiros do Centro de Referencia em DHs.
No evento foram discutidos vários temas sobre os atendimentos prestados e acompanhados pelos centros. O Centro de Referência em Direitos Humanos do Acre foi criado em 2011 e funciona na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
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O tema acessibilidade também foi abordado durante as atividades da Caravana com o Seminário sobre a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A palestra sobre acessibilidade e a reunião com conselheiros estaduais da Pessoa com Deficiência foram realizadas no auditório do Palácio das Secretarias, em diferentes horários.
Durante os dois dias de atividades da 2ª Caravana, foram firmadas várias ações de promoção da cidadania, de combate à violência e ao preconceito racial, de respeito à diversidade e de adesão do Acre ao Programa Federal Viver Sem Limites, que garante o acesso à educação, à saúde, à inclusão social e às pessoas portadoras de necessidades especiais.
De acordo com o secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão, no Acre cerca de 180 mil pessoas possuem alguma deficiência, por isso a adesão ao programa foi uma grande conquista. “Agora poderemos iniciar políticas públicas para atender com mais eficiência essa parcela da população”, disse.