Nota Pública

O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC), considerando o Decreto Governamental Nº 5.465, de 16 de março de 2020, que versa sobre medidas a serem adotadas no estado do Acre para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19, vem a público informar que: […]

Instituto de Mudanças Climáticas suspende atendimento presencial

Em virtude da situação de emergência em saúde pública em decorrência dos crescentes casos de covid-19 e de influenza, o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Raul Torrico, publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 28, a portaria nº 5/2022, que estabelece medidas excepcionais relacionadas […]

Prazo para adesão ao Simples Nacional termina nesta segunda, 31

Sefaz alerta os contribuintes para não deixarem para última hora As micro e pequenas empresas acreanas têm até esta segunda-feira, 31, para realizar opção ao regime do Simples Nacional. A solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional. A Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional […]

Deracre realiza melhorias no Ramal Pitanga, em Rio Branco

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), realizou nesta semana melhorias na rede de drenagem do Ramal Pitanga, em Rio Branco. Os técnicos da autarquia atuam no melhoramento do ramal, com serviço de drenagem e na execução de vários aterros, além de intervenções em outros ramais que ficam nas […]

Comitê gestor nacional prorrogou prazo para empresas do Simples regularizarem débitos

Podem ser regularizadas dívidas relativas ao Simples Nacional O governo federal prorrogou o prazo para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional realizadas até 31 de março. A resolução nº 164/2022 foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 24. Com isso, ficam excepcionalmente reconhecidas as regularizações de […]

Gladson Cameli visita as obras do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia

Apesar do período de inverno amazônico, os trabalhos para a construção do anel viário na BR-317 não pararam. A obra, orçada em R$ 62 milhões, irá beneficiar toda a região do Alto Acre, facilitando o fluxo de veículos entre o Acre, a Bolívia e o Peru. O governador Gladson Cameli visitou, nesta quinta 27, o […]