Governo veta a inauguração de obras públicas inacabadas ou sem alvará
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a lei que veta a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do estado. A Lei de Nº 3599 foi publicada em edição do Diário Oficial na semana passada. A lei […]
Estado sanciona lei para que cobranças de água e luz seja a partir da leitura de medidores
As empresas fornecedoras dos serviços básicos de água e luz estão impedidas pelo Governo do Acre de realizarem estimativas de contas, através de levantamento de áreas e cômodos nos imóveis dos consumidores. A lei que torna a prática criminosa é a de Nº 3.603, de autoria do deputado Chico Viga, da Assembleia Legislativa do Acre, […]
No primeiro Fale com o Governador do ano, Gladson parabeniza gestão e prevê avanços para 2020
Fazendo uma análise sobre o primeiro ano de sua gestão, o governador Gladson Cameli considera que encerrou o ano melhor do que o previsto. Considerando as limitações financeiras no ano de 2019, a gestão conseguiu renegociação de dívida, linhas de créditos com os bancos e investimentos. “Eu falei em todas as minhas entrevistas que eu […]
Detran suspenderá serviços para ajustes no sistema nesta sexta-feira
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) informa à população de Rio Branco que na sexta-feira, 17, não haverá atendimento na Unidade de Veículos, localizada na Av. Nações Unidas, nº 2710 e na Unidade de Vistoria, situada na Trav. Caramuru, nº113 (rua ao lado do Lar dos Vicentinos). A parada técnica é necessária para […]
Mercado no centro de Rio Branco passa a se chamar Mercado dos Colonos Olavo da Farmácia
O governador Gladson Cameli, através do Diário Oficial desta segunda-feira, 13, sancionou a lei sugerida pela Assembleia Legislativa do Acre que altera o nome do Mercado dos Colonos, localizado na região Central de Rio Branco. A partir da presente data, ele passa a se chamar Mercado dos Colonos Olavo da Farmácia. A lei de Nº […]
Procon inicia Operação Volta às Aulas para coibir abusos
O ano letivo de 2020 está prestes a iniciar e como garantia aos consumidores de material escolar o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), estará durante o mês de janeiro realizando a Operação Volta às Aulas. A operação consiste na fiscalização de estabelecimentos que comercializaram materiais didáticos, papelarias e produtos relacionados à utilização […]
Escola Militar Estadual Tiradentes divulga relação final de aprovados
O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, divulgou nesta segunda-feira 13, através do Diário Oficial, a relação final do processo de admissão de alunos para vagas do 6º ano do Ensino Fundamental II, vespertino destinadas à comunidade civil. A relação traz a lista de classificados, não classificados e […]
Novo treinador do time Sub-20 do Galvez deve ser anunciado nesta semana
Após a desclassificação do Galvez, ainda na primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Junior, o treinador Oziel Moreira foi desligado do time Sub-20. A confirmação foi feita no último sábado, 11, pelo presidente do Clube Edener Franco. “A saída do Oziel já vinha sendo costurada entre ele e a diretoria do Galvez”, disse o […]
Lei dá direito ao consumidor decidir se fornece ou não dados pessoais a lojas
O uso indiscriminado de dados sensíveis atrelados ao CPF ou dados bancários se prolifera no Brasil e preocupa as autoridades, na medida em que não é possível ter certeza quanto ao destino final, bem como o objetivo da solicitação dos comerciantes. Pensando nisso, a partir desta segunda-feira 13, o consumidor acreano poderá decidir se fornece […]
Governo abre período de matrículas para novos alunos da Educação de Jovens e Adultos
Começa nessa segunda, 13, o período de matrículas para novos alunos das etapas Ensino Fundamental e Médio da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). As matrículas encerram no dia 31 de janeiro. Os interessados devem procurar uma unidade escolar estadual que ofereça a modalidade portando originais e cópias de comprovante de endereço, documento de […]