Evento reúne representantes das três esferas governamentais e da sociedade
A gestão ambiental compartilhada a partir de ações entre os governos federal, estadual e municipais é o norte das discussões do segundo Acre Ambiental. O evento integra as atividades da Semana do Meio Ambiente, e reúne o segundo Fórum Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente e o primeiro Fórum Ampliado da Comissão Tripartide.
“A ideia do Acre Ambiental é promover a construção de diretrizes para o fortalecimento da gestão nos municípios. Precisamos discutir os entraves e soluções das ações integradas”, destacou a diretora do Instituto de Meio Ambiente (Imac), Cleisa Cartaxo.
Gestores das três esferas do poder público participam do encontro (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
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A abertura oficial do Acre Ambiental foi realizada na manhã desta terça-feira. Durante quatro dias representantes das três esferas de governo e da sociedade irão trocar experiências e informações das áreas de gestão ambiental, além de debater o fortalecimento das ações nas áreas de educação ambiental e do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento.
Entre os resultados do primeiro Acre Ambiental estão a elaboração do Programa de Fortalecimento de Gestão e a assinatura de 13 termos de cooperação técnica entre Governo do Estado e prefeituras, além do início do ordenamento territorial de 12 cidades. Nesse ano mais três termos de cooperação serão firmados.
“O mais importante é que todas as discussões convergem para a implantação da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal”, garante Eugênio Pantoja, representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Palestras e mesas redondas serão realizadas ao longo da semana com a proposta de debater assuntos relacionados ao papel dos municípios na gestão integrada de Recursos Hídricos, de riscos ambientais com ênfase na estruturação de ferramentas de gestão territorial, a questão dos resíduos sólidos, entre outros temas.
No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva participa do evento. Na mesma data acontece a assinatura do decreto de regulamentação do ICMS-Verde, através do qual, o Governo do Estado irá repassar às prefeituras 5% dos recursos do imposto para que seja investido na área ambiental.
Para o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, o encontro é propício para trocar experiências, no sentido de apresentar o que cada cidade desenvolve na área ambiental. “Será uma semana de debates e sairemos desse encontro com encaminhamentos para continuarmos trabalhando o tema”. A prefeitura da capital irá apresentar os programas de coleta seletiva dos resíduos sólidos, educação ambiental nas escolas e de limpeza de igarapés e reflorestamento de suas margens.
Edital de Apoio de Pequenos Projetos
A prefeitura de Rio Branco lança na Semana do Meio Ambiente o edital de apoio a pequenos projetos de meio ambiente. Serão destinados R$ 50 mil a trabalhos nas áreas de Conservação Ambiental, Educação Ambiental e Controle Ambiental.
Os recursos são provenientes das multas ambientais aplicadas pela prefeitura. Os interessados devem encaminhar os projetos ao gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 2 de junho a 3 de julho.
