Criado para restabelecer a paz social entre as pessoas e evitar que situações de conflitos se convertam em ameaças ou agressões físicas, o Projeto Pacificar é ampliado para todas as cinco regionais de Rio Branco, além da Cidade do Povo. Já no primeiro semestre de 2017, foram realizadas mais de 600 audiências de conciliações.
Atualmente o Pacificar está funcionando em seu núcleo principal, localizado na região central de Rio Branco, na Rua Rui Barbosa, ao lado do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), e os demais núcleos estão centrados em delegacias de Rio Branco.
No início do projeto, a equipe do Pacificar, que ainda não tinha uma sede própria, realizava as mediações nas casas das pessoas. Em agosto de 2015, o governador Tião Viana entregou a sede da instituição, sendo um ambiente harmônico e acolhedor com salas de audiências e administrativas, além de uma brinquedoteca.
“Os técnicos que atuam como conciliadores receberam uma capacitação ministrada pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) para atuar como mediadores, conciliadores e agentes da paz social”, explicou a delegada Lúcia Jaccoud, coordenadora do projeto.
Jaccoud diz ainda que a mediação e conciliação é uma alternativa extrajudicial para solucionar problemas, por meio de diálogo franco e pacífico, assistidas pela figura do mediador, evitando que as partes percam tempo nas varas criminais, e ao mesmo tempo, reduzindo gastos na movimentação do Poder Judiciário.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Emylson Farias, esse é um avanço na gestão em fazer segurança pública, pois essa medida sai do ostensivo e vai ao preventivo, agora de forma descentralizada, onde o cidadão pode procurar esses serviços na delegacia mais próxima de sua casa. “Estamos atuando na prevenção, buscando evitar que um pequeno incidente entre pessoas de uma comunidade evolua para um grande problema judiciário”, finalizou.
Parcerias
Em setembro de 2016, o projeto Pacificar fechou parceria com a Faculdade da Amazônia Ocidental do Acre (FAAO), para que os acadêmicos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social, pudessem fazer parte do projeto como estagiários nos núcleos do Pacificar.
Participam do Pacificar, os estagiários, que são acadêmicos do terceiro ao quinto período dos cursos já citados. Esses alunos acompanham as audiências de conciliações com a supervisão de um coordenador.
De acordo com o secretário adjunto de Integração Social da Segurança Pública, Vanderlei Thomas, as principais ocorrências atendidas pelo Pacificar são decorrentes de ameaças, injúrias, difamações e conflitos familiares.
“É pela atenção dada aos pequenos conflitos que buscamos valorizar o diálogo, empoderar as pessoas e transformar situações que poderiam evoluir para crimes mais graves”, explanou Vanderlei Thomas.
Para a acadêmica em Psicologia Janete Freitas, essa é uma boa experiência curricular, que ajuda as pessoas a chegarem a um denominador comum em seus conflitos. “Esse projeto deve servir de exemplo aos demais municípios do estado”, diz.
Buscando reconhecimento nacional
O Projeto Pacificar, foi inscrito na categoria Justiça e Cidadania, pela organização do 13º Prêmio Innovare, uma iniciativa da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Em sua 13ª edição, o Prêmio Innovare recebeu 482 inscrições para concorrer em seis categorias com tema livre. Durante visita à sede do Projeto Pacificar, os consultores do Innovare enalteceram a dinâmica dos trabalhos aplicados pela equipe, na defesa das boas políticas por uma cultura de paz social e do policiamento comunitário.
Inspiração para as demais forças de segurança
Além das audiências de conciliação, o projeto já serviu de disciplina para cursos de formação da Polícia Militar. Em agosto de 2017, uma turma do Curso de Formação de Cabos (CFC) conheceu a dinâmica do projeto e como são desenvolvidos os trabalhados na comunidade.
