O governador Tião Viana e mais oito governadores da Amazônia Legal (Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso) participam em Belém do Pará da segunda reunião preparatória para a criação da “Agenda Amazônia”, que será apresentada na Rio + 20.
O objetivo da reunião, com o tema “A construção da agenda amazônica rumo à Rio + 20”, é propiciar o debate entre os governadores da região amazônica sobre os principais temas, compromissos e questões a serem consideradas na construção de uma agenda comum dos Estados. O encontro acontece no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O governador Tião Viana contribuiu com o debate, defendendo, entre outras coisas, a constituição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável, composto pela presidente Dilma Rousseff, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores, da Defesa e governadores da Amazônia. Tião disse ainda que os estados têm muito em comum e que precisam discutir o que vão fazer e como vão se unir. “Todos estamos interessados no fortalecimento da Amazônia, e faltam políticas para essa região.”
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, acompanha o encontro dos governadores que apontará os principais pontos de discussão a serem levados para o “Rio + 20” – encontro mundial que marcará os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) – e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
O encontro, em Belém, debate temas como reforma tributária, infraestrutura e questões ambientais, além dos compromissos e questões a serem consideradas na construção de uma agenda comum aos Estados. A terceira e última reunião, que vai selar a proposta a ser apresentada conjuntamente pelos governadores da Amazônia Legal, vai ocorrer em maio, no Estado do Acre.
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O encontro em Belém debate temas como reforma tributária, infraestrutura e questões ambientais (Cristino Martins/Agência Pará)
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Propostas – Numa primeira minuta do documento que está sendo discutido em Belém, entre os temas que deverão ser abordados pelos nove governadores da Amazônia Legal, está o reconhecimento dos importantes avanços alcançados desde a Rio 92, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
Eles destacam também a Economia Verde como o conjunto de instrumentos econômicos, financeiros e regulatórios para se atingir os objetivos desse desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, que deve ser priorizada.
No documento, os dirigentes também alertam para a utilização de forma ineficiente e insustentável dos recursos naturais e que os impactos nos ecossistemas e na biodiversidade estão criando situações irreversíveis ou de reversão extremamente custosa.
Entre outras questões, são citadas as mudanças climáticas – hoje uma realidade – e a necessidade do estabelecimento de uma estratégia de crescimento de baixo carbono.
Com informações do Diário Online do Pará, Agência Pará de Notícias e Governo do Mato Grosso
