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 Uma equipe do Iteracre esteve no seringal Itaúba no dia 8 de março para uma conversa com os moradores (Tião Vitor) |
Descendo o Rio Purus, uma hora e meia de voadeira abaixo de Manoel Urbano, na margem esquerda, está localizada uma das áreas mais produtivas da região, o Seringal Itaúba. Ali residem 19 famílias, em 46 lotes localizados em uma área de 20 mil hectares. Elas moram no local há décadas, mas nunca puderam dizer que viviam no que era seu. Essa situação deve mudar, pois o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) está em fase final de regularização fundiária do seringal. Em breve, todos os moradores receberão título definitivo de suas posses. A regularização também deve culminar em mais uma área de floresta estadual, que deverá ser protegida pelo Estado como área de preservação permanente.
Uma equipe do Iteracre esteve no seringal Itaúba no dia 8 de março para uma conversa com os moradores. A equipe, composta pelo diretor-presidente da instituição, Glenilson Araújo Figueiredo, pelo procurador Jurídico, Francisco Costa do Nascimento, e por diversos técnicos, buscou resolver impasses que até então dificultava a emissão dos títulos definitivos.
Os moradores questionavam o tamanho da área que deveriam ocupar a partir da regularização e ainda que fosse destinado uma área de igual tamanho para os filhos maiores. “Nossa ideia é discutir com essas famílias como se dará a demarcação dessas áreas, pois não queremos que tudo seja decidido de forma unilateral”, disse Glenilson Araújo.
O diretor revelou que já foi feito o trabalho de georeferenciamento de toda a área do Seringal Itaúba, bem como de cada lote que as famílias devem ocupar. O tamanho de cada área ficou definido entre 55 e 60 hectares. “O tamanho da área foi um dos pontos questionados pelos moradores, mas conseguimos chegar a um consenso destinando um total de 100 hectares para cada família”, explicou o diretor. “Cedemos ampliando o tamanho da área e as famílias cederam deixando de reivindicar uma nova área para os dependentes”, completou.
Francisco Costa explicou que a lei impede a liberação de áreas maiores de 100 hectares. “Entendemos a reivindicação dos moradores, mas não podemos conceder áreas maiores já que há um impedimento legal. Além disso, é preciso entender que se destinarmos áreas muito maiores para alguns, não haverá área alguma para outros”, afirmou.
Os diretores e técnicos do Iteracre informaram aos moradores do Itaúba que o trabalho de demarcação e georeferenciamento dos lotes excluiu a faixa de domínio da união, localizada à margem do rio, bem como aquelas áreas alagadiças impróprias para ocupação e para a produção agrícola ou pecuária. “Tivemos esse cuidado no momento da demarcação, pois sabemos que nenhum deles gostaria de receber uma área onde um percentual muito grande está alagado durante boa parte do ano. Também tivemos cuidado para garantir que roçados, fruteiras e demais plantações estejam incluídos dentro da área de cada família”, explicou Glenilson Araújo.
A negociação realizada durante o encontro das famílias com o Iteracre foi satisfatória para todos. Ficou decidido que serão feitas as alterações necessárias no projeto de georeferenciamento e que, em prazo máximo de três meses, a instituição voltará ao Itaúba para a entrega dos títulos definitivos para as famílias ali residentes.
Titulação: novos direitos para os produtores rurais
O título é o documento mais importante de uma área de terra, seja ela na zona urbana ou rural. Sem ele não é possível garantir a legitimidade da posse, ou seja, quem reside em área não titulada não pode dizer que aquele pedaço de chão lhe pertence.
A titulação traz novos direitos para o homem do campo, direitos que eles nunca antes tiveram acesso. Entre eles destaca-se o acesso ao crédito. As instituições financeiras e de fomento somente liberam financiamento para aqueles produtores que podem comprovar a posse. Até mesmo o direito de aposentadoria é garantido pela titulação. Com o documento em mãos, os produtores podem procurar a instituição de seguridade social para requerer seus benefícios, haja vista que ele é uma comprovação do exercício da atividade rural.
“Mais do que um processo de regularização fundiária e de reconhecimento de posse, estamos desenvolvendo um trabalho de inclusão ao garantir direitos que essas pessoas não tinham antes da titulação”, afirmou o procurador jurídico do Iteracre.
Produtores aprovam a ação do Iteracre
O encontro entre os moradores do Itaúba e Iteracre se deu em uma escola da comunidade. Estavam presentes os representantes da maioria das famílias que ouviram as propostas apresentadas pela instituição e fizeram suas reivindicações. Ao final, todos demonstraram satisfação com o resultado das negociações.
Roberto Martins Bezerra, que preside a associação de produtores do local, lembrou que há muito tempo os moradores do Itaúba queriam a regularização de suas terras. “Essa é uma luta antiga nossa que só agora estamos vencendo”, disse o produtor rural. “Antes, a gente não sabia como é que ia ficar tudo aqui, mas agora a gente já tem uma garantia de que teremos nossa terra titulada”, afirmou. “Com o título na mão, a gente tem tudo, inclusive direito a financiamento pra gente poder plantar melhor”, completou Roberto.
Raimundo Veloso Brandão também aprovou a negociação feita entre as famílias e o Iteracre. Ele agora sonha mais alto e espera que em pouco tempo seja construído um acesso via terrestre até a sede da associação do Itaúba, à margem do Rio Purus.
“Já tem o projeto do ramal e se ele for construído, ficaremos bem mais próximos de Manoel Urbano. Será algo em torno de 30 minutos de carro”, explicou Raimundo. “Pelo ramal, poderemos escoar com mais facilidade toda a produção que temos aqui”, finalizou.
