Com recursos próprios e do Banco Mundial, o Governo do Acre pretende investir US$ 150 milhões nas ZAPs mais isoladas do Estado
O Estado do Acre atua para obter US$ 150 milhões em financiamentos do Banco Mundial. O Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Acre (ProAcre) é o eixo dos investimentos que o Governo busca para fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia levando serviços básicos e estruturantes às Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) nas comunidades mais distantes.
Antes de ser aprovado pela Assembléia Legislativa, o ProAcre foi exaustivamente discutido com a sociedade civil. O programa tem previsão de duração de seis anos. Do total a ser financiado, US$ 120 milhões virão do Banco Mundial e US$ 30 milhões são a contrapartida do Governo do Estado. O primeiro passo para obtenção dos recursos foi dado em 13 de dezembro de 2007 com a aprovação da carta consulta pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Com base nos estudos e recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o ProAcre pretende melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade ecológica e econômica das comunidades dando prioridade àquelas localizadas em zonas com maior urgência de atenção quanto ao acesso a serviços básicos e ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável, especialmente dentro de Unidades de Conservação, Terras Indígenas e projetos de assentamento (tradicionais ou diferenciados).
O ProAcre atuará em várias frentes com ações envolvendo principalmente os seguintes setores: saúde, educação e produção. As atividades do projeto estão organizadas de acordo com o tipo de ação: provisão de serviços básicos, segurança alimentar e ampliação e modernização dos serviços para o desenvolvimento sócio-econômico sustentável nas ZAPs rurais, além da promoção da inclusão social e empreendedorismo nas ZAPs urbanas; e fortalecimento institucional.
Para que o planejamento se efetive e as ZAPs recebam a atenção necessária, o Governo dividiu as comunidades por localização, população, nível de organização e outros itens. Criaram-se então dentro do conceito de ZAP as Comunidades de Atendimento Universal (CAU), cuja caracterítica é a baixa densidade populacional, compostas em geral por uma a cinco famílias, as quais estão ligadas às Comunidade de Atendimento Prioritário (CAP), estas maiores e mais povoadas, mantendo entre seis e trinta famílias. As CAPs por sua vez estão vinculadas às Comunidades Pólo, ligadas às Zonas Especiais de Desenvolvimento (ZEDs).
As Comunidades de Atendimento Universal são comunidades com até 25 moradores cujas famílias estão dispersas umas das outras. Nas CAPs vivem entre 26 e 150 pessoas, com nível médio de organização e as casas são menos isoladas umas das outras. Nas Comunidades Pólo, é alto o nível de organização comunitária e ali vivem acima de 150 moradores. No total, mais de 80,3 mil pessoas serão diretamente atendidas pelo ProAcre.
{xtypo_rounded2}O QUE PREVÊ O PROACRE
Serviços básicos e de segurança alimentar em ZAPs rurais
Ampliação e melhoria dos serviços do Programa Saúde da Família – PSF
Melhoria dos serviços da rede obstétrica e neonatal
Melhoria dos serviços de água potável e esgotamento sanitário
Melhoria e ampliação da oferta de educação infantil
Ampliação e melhoria da oferta de ensino fundamental – 1º segmento (1ª a 4ª série)
Ampliação e melhoria da oferta de ensino de 5ª a 8ª séries
Ampliação e melhoria da oferta de alfabetização
Ampliação e melhoria no ensino médio alternado
Ampliação dos serviços de assistência para segurança alimentar com base na produção agroflorestal e florestal local
Ampliação e modernização dos serviços para o desenvolvimento sócio-econômico sustentável em ZAPs rurais
Ampliação e melhoria dos serviços do Programa Saúde da Família
Melhoria dos serviços da rede obstétrica e neonatal
Ampliação da oferta de ensino médio (centro de educação profissional)
Melhoria e ampliação da oferta de educação infantil
Ampliação e melhoria da oferta de ensino fundamental – 1º segmento (1ª a 4ª série)
Ampliação e melhoria da oferta de ensino fundamental – 2º segmento (5ª a 8ª série)
Correção de idade-série e fluxo escolar
Aumento e diversificação da produção agroflorestal e florestal
Ampliação do valor de venda de produtos agroflorestais e florestais prioritários
Ampliação da capacidade de ação coletiva (organização, gestão, planejamento, negociação, comercialização) das comunidades
Promoção da inclusão social e empreendedorismo nas ZAPs urbanas
Ampliação e melhoria dos serviços do Programa Saúde da Família
Melhoria dos serviços da rede obstétrica e neonatal
Melhoria dos serviços de água potável e esgotamento
Melhoria e ampliação da oferta de educação infantil
Ampliação e melhoria da oferta de ensino fundamental – 1º segmento (1ª a 4ª série)
Ampliação e melhoria da oferta de ensino médio – 2º segmento (5ª a 8ª série)
Melhoria e ampliação da oferta de ensino médio
Ampliação e melhoria da oferta de ensino para alfabetização e seqüência na escola
Correção de idade-série e fluxo escolar
Ampliação e melhoria de serviços sócio-assistenciais
Fortalecimento do capital humano e apoio ao micro crédito
Conscientização sobre regras e fatos ambientais
Comunidades de Atendimento Universal (CAU)
1 a 5 famílias (aprox.25 pessoas), alta dispersão das unidades familiares (isoladas) , baixo nível de organização social.
Comunidades de Atendimento Prioritário (CAP)
6 a 30 famílias (aprox. 26 a 150 pessoas), medianamente dispersas/isoladas, e com nível intermediário de organização comunitária.
Comunidades Pólo (COP)
Acima de 31 famílias (mais de 151 pessoas), agrupamentos servidos de boa infra-estrutura, alto nível de organização comunitária.{/xtypo_rounded2}
