Ministério Público conhece ação do Iteracre no Caladinho

Os promotores foram convidados pelo Iteracre para conhecer o trabalho que vem sendo feito pela instituição para a regularização fundiária do local, bem como a ação dos demais órgãos do governo do Estado (Fotos: Cedidas)

Os promotores de Justiça Rita de Cássia Nogueira e Gláucio Oshiro fizeram uma visita à invasão do Caladinho na manhã desta segunda-feira, 23. Eles estavam acompanhados do diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) Glenílson Araújo Figueiredo, do diretor Executivo e do procurador jurídico da instituição, Sandro Waldemar da Silva Caldera e Francisco Costa do Nascimento, respectivamente.

Os promotores foram convidados pelo Iteracre para conhecer o trabalho que vem sendo feito pela instituição para a regularização fundiária do local, bem como a ação dos demais órgãos do governo do Estado para a urbanização e transformação da invasão em um bairro dotado de toda a infraestrutura urbana necessária para habitação digna.

Durante a visita, Rita de Cássia e Gláucio Oshiro percorreram toda a área da invasão, conversaram com moradores e viram a precariedade em que as famílias se encontram atualmente. Eles conheceram como é feita a distribuição dos rabichos que levam a energia para as residências e como os canos d’água que percorrem as vielas e se misturam, vez por outra com o esgoto que corre a céu aberto. Viram o lixo que é jogado a nas vias, pois não há como os caminhões de coleta cheguem ao local para fazer a coleta regular e visitaram as áreas de preservação permanente (APPs) que estão presentes no local. Uma delas é um pequeno córrego, que corta todo o Caladinho e já se encontra poluído em virtude do lixo que é jogado pelos moradores.

“Os promotores estão tendo a oportunidade de conhecer a realidade do Caladinho e o trabalho que o Iteracre e as demais secretarias de governo estão realizando nessa localidade para dar condições dignas de moradia e cidadania para essas pessoas que moram aqui”, explicou Glenílson Araújo. “O projeto inicial de infraestrutura do bairro já está em fase final e nós estamos agora trabalhando na questão da regularização fundiária. Posteriormente vai ser trabalhada a questão do arruamento, da eletrificação, da instalação de esgoto e água tratada”, revelou. “Nós também estamos preocupados com as áreas de APPs. Nesses locais, vamos remover as famílias e realocá-las em outras regiões do bairro. Outra preocupação é como aqueles que moram em baixo do linhão da Eletrobras que passa dentro do Caladinho. Da mesma forma, iremos removê-las e instalá-las em locais mais seguros”, garantiu o diretor-presidente.

Rita de Cássia lembrou que o Ministério Público (MP) foi um dos fomentadores do trabalho que está sendo realizado pelo Governo do Estado no Caladinho. A promotora contou que o MP acreano, em virtude das condições sub-humanas que viviam as pessoas na invasão, enviou diversos ofícios para os órgãos públicos pedindo ações de apoio àquelas famílias. “Graças a Deus, o poder público teve uma grande sensibilidade e reconheceu a gravidade da situação do Caladinho e está agindo com muita intensidade para resolver a questão. Eu estou muito feliz e esperançosa e espero que esse seja o primeiro de muitos outros projetos iguais a esse que vá melhorar as condições de vida e dar dignidade e cidadania às pessoas”, disse a promotora.

Gláucio Oshiro explicou que o Ministério Público está buscando auxiliar o Iteracre nesse processo de regularização do Caladinho. Ele contou que as promotorias de Habitação e Urbanismo, de Meio Ambiente, de Saúde Pública e de Direitos Humanos têm acompanhado junto com o Iteracre as condições da invasão. “A partir da regularização do Caladinho, é possível a instalação de equipamentos públicos comunitários, praças, escolas, centros de saúde, entre outros, possibilitando que essas pessoas tenham uma vida digna”, afirmou Oshiro. “As maiores dificuldades no Caladinho, sem dúvida, estão ligadas à trafegabilidade. Nós andamos pelo interior da invasão e verificamos que, pela precariedade da condição de trafegabilidade, muitos dos serviços públicos, exemplarmente o de limpeza pública, não são adequadamente prestados”, completou.

De acordo com Glenílson, a atuação do MP está sendo fundamental, haja vista que o órgão ministerial tem se transformado em um parceiro do Estado. “Temos o Ministério Público como um grande parceiro, por isso estamos conseguindo avançar tanto nesse trabalho que estamos realizando”.

Prioridade para o Caladinho

O procurador jurídico Francisco Costa do Nascimento contou que a equipe do Iteracre tem dedicado especial atenção para o Caladinho. Ele lembrou que a regularização fundiária e urbanização do bairro é uma prioridade demandada pelo próprio governador Tião Viana que, no final do ano passado, reuniu com os moradores da localidade e se comprometeu em lhes dar condições dignas de moradia.

“Essa é uma determinação do governador que se sensibilizou com a situação dos moradores do Caladinho. Diante disso, procuramos desenvolver ações para a regularização das posses da invasão. Iniciamos pelo levantamento de todas as famílias residentes e, em seguida, fizemos o georeferenciamento que possibilitou o mapeamento de toda a área. Em março, a área de 45 hectares onde está localizada a invasão foi desapropriada pelo governador. Agora o trabalho segue conforme o cronograma e deve ser concluído ainda este ano com a entrega dos títulos de posse para cada uma das 558 famílias do bairro”, detalhou Francisco.

Trabalho integrado com diversos órgãos do Estado

Sandro Caldera afirmou que há um trabalho integrado que está sendo realizado de forma simultânea pelos diversos órgãos públicos. Ele explicou que logo que o projeto urbanístico desenvolvido pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) ficou pronto, o Iteracre distribuiu cópias para todas as demais instituições envolvidas para que cada uma também desenvolvessem seus planejamentos para o bairro.

“O Iteracre está coordenando esse trabalho, mas há diversas secretarias desenvolvendo ações no Caladinho. Elas vão da abertura das ruas à educação ambiental e ações sociais. Desde que esse trabalho começou, o Estado está se fazendo presente na invasão e está buscando transformar a vida dessas pessoas tirando-as de uma situação de calamidade para integrá-las no contexto social da cidade de Rio Branco, fomentando o bem-estar e a cidadania”, disse. “O Ministério Público é mais uma instituição que se junta a nós nesse trabalho integrado que irá transformar a vida dessas pessoas”, finalizou.