Seringueiros passam a receber valor três vezes maior ao que era pago anteriormente
Foi publicado na ultima quinta-feira, 4, no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 2.354, que estabelece o valor nominal da subvenção econômica para o látex, no valor de R$ 4,20. O aumento corresponde a três vezes a subvenção anteriormente estipulada pelo Estado.
Os extrativistas vendem o látex por quilo, pelo teor de borracha seca. Anteriormente o Estado pagava R$ 1,40 de subvenção e o Governo Federal subsidiava R$ 2,10, para se chegar ao preço mínimo de R$ 3,50 pelo quilo do látex. Com o novo teto estipulado pelo Estado, os seringueiros irão ter um incremento de 16% em cada quilo de látex comercializado.
Sob responsabilidade da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), mais de 347 famílias estão inseridas no programa, movimentando um montante de R$ 246 mil por ano, produzindo 176 toneladas de látex transformado em borracha seca. “Com essa medida, o Governo do Estado pretende resgatar uma dívida histórica com os seringueiros do Acre, que tanto contribuíram para a construção do estado que conhecemos”, afirma Lourival Marques, Secretário da Seaprof.
A Presidenta Dilma Rousseff, também reconheceu a importância dos seringueiros da Amazônia. A Lei nº 12.477, de 15 de julho de 2011, considera os seringueiros Soldados da Borracha como heróis da pátria.
“O Governo do Estado, estará contemplando o subsídio federal e estadual. O impacto econômico será expressivo, o que dirá das conseqüências sociais e ambientais, oriundos desse processo de valorização e regaste da importância dos seringueiros, que há décadas nos ensinam como tirar o sustento da floresta, sem que haja a degradação dos recursos naturais”, ressalta Clóvis Alves, Diretor Técnico da Seaprof.
Para acessar os benefícios, basta que cada seringueiro esteja associado a alguma cooperativa ou associação que o represente. Na venda da produção as entidades repassam aos seringueiros o subsídio disponibilizado pelo Estado.
O incentivo econômico que o Estado proporciona aos seringueiros não encontra precedentes em nenhum outro estado. “O Estado tem buscado valorizar os seringueiros, quando propõe a fabricação de preservativos com matéria prima oriunda dos seringais nativos, quando elabora um programa de florestas plantadas, que disponibiliza mudas de seringueiras e quando no acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, insere a cadeia produtiva da borracha, com recursos de mais de R$ 1 milhão. Tudo isso faz parte de políticas públicas voltadas aos seringueiros de nosso Estado”, conclui Lourival Marques.
