“Meu filho precisa ter documento para ser cidadão”, argumentou a mãe do pequeno Eduardo, Rayani Lima, 18, sobre o registro civil de seu primeiro filho, que a partir desta quarta-feira, 28, já tem seu nome registrado e todas as garantias e direitos para exercer sua cidadania.
De segunda a sexta-feira, durante toda a manhã, servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), juntamente com a equipe de assistentes sociais da Maternidade Bárbara Heliodora e Hospital Santa Juliana, realizam uma triagem para orientar as mães sobre a importância do Registro Civil de Nascimento. Na oportunidade, já agendam a ida do pai ao cartório e a Sejudh disponibiliza o transporte e orientações sobre os documentos.
Cerca de 60 crianças já foram registradas desde 10 de janeiro de 2012, data que deu início a esse acolhimento aos pais dos recém-nascidos. Antes, os registros eram feitos dentro da própria maternidade, mas, com a privatização dos cartórios, o sistema mudou. De acordo com os dados do último senso do IBGE, 3.807 crianças, de 0 a 10 anos, não são registradas em Rio Branco, gerando um percentual de 5,46% da população dessa faixa-etária. Segundo Elizandra Vieira, coordenadora do programa de registro civil, a ação do governo está sendo realizada para minimizar os transtornos gerados pela falta dos cartórios nas maternidades.
O governo do Estado será um dos principais responsáveis pelos registros nas maternidades. O sistema está sendo aprimorado para facilitar ainda mais a emissão dos registros. A previsão é de que até julho o Sistema Estadual de Registro Civil já esteja funcionando em todas as maternidades de Rio Branco.
“O nosso trabalho é fortalecer a mãe principalmente nesse momento delicado, após o parto, e proporcionar auxílio aos pais para registrar a criança é muito importante para ela [mãe] e o bebê”, pontuou Alcioneida Machado, assistente social da maternidade Bárbara Heliodora.
